sexta-feira, 30 de julho de 2010

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Pensar à esquerda, sem vacas sagradas

Para um debate que construa uma esquerda viva e mobilizadora da multidão

Ponto de partida

Ter certezas é reconfortante.

Ter dúvidas é prova de vida. É prova de que se está atento às mudanças, que se está inserido no infinito processo de dúvidas que se tornam certezas e de certezas que são abaladas por dúvidas. O conforto das certezas favorece o desenvolvimento da fé; e a fé não se discute.

Há demasiadas certezas à esquerda, demasiada fé. E quando a realidade desmente as certezas é a realidade que está errada, porque não se acha prescrita no receituário de um pensador político, diminuido ao papel de guru, pelo clero da esquerda.

Pode extrair-se uma amostra de dimensão variável a partir do enxame de questões que a esquerda das rotinas não sabe ou, sobranceira, ignora, porque não incluida nos manuais; ou, pior que tudo, não coloca, por conveniência material dos seus mandarins. Essa esquerda para gozar do conforto do encosto aos financiamentos públicos, rodeia-se, empanzina-se de certezas.

De facto, não se pode ter tudo: e essa esquerda prefere, decididamente, a barriga cheia e a cabeça vazia. Do lado de fora, no mundo, milhares de milhões trabalham e sofrem, ignorando-a quando não a desprezam. Para gáudio dos poderes do capitalismo.

Sabemos todos que o capitalismo não é eterno; sobretudo quando a suas incapacidades o transformam em cataclismo. No seu âmago, o capitalismo tem a perfeita noção das suas dificuldades e joga decididamente, tudo na sua sobrevivência, como em medidas para que a multidão se distraia dessa realidade.

Compete à esquerda criar e acelerar as condições para que o capitalismo seja visto como dejecto e a multidão decida, sobre ele, puxar o autoclismo da História.

Entre o acima referido enxame de questões que necessitam de ser colocadas e discutidas para o reforço da ligação da esquerda com os movimentos sociais, seleccionaram-se dez questões:

O pensamento único

A grande concentração da produção de informação e de conteúdos pretende gerar uma forma única de pensamento, alicerçado na inelutabilidade do capitalismo, sobretudo na sua versão neoliberal, de endeusamento da concorrência, do espírito empresarial e do mercado.

Pretende-se um mundo configurado e feliz na adopção daquele pensamento único, ocultando-se a contestação ou, quando tal não é possível qualificando-a de terrorismo. A grande aposta dos media são “fait-divers”, as desgraças ocasionais ou a vida cor-de-rosa da “beautiful people” e debates políticos semelhantes à discussão das virtudes da água benta sobre a água comum.

A escola, mormente o ensino universitário, pretende colocar no mercado “produtos” reprodutores desse pensamento único e onde prepondera a ausência de espírito criativo e crítico.
O principal veículo de liberdade informativa e de pensamento está na internet que, por isso, está a ser objecto de formas engenhosas de controlo, por parte de uma aliança entre os governos e as indústrias de conteúdos.

O modelo social europeu

Durante umas décadas o capitalismo deu um tratamento de excepção aos povos ocidentais, violentando muito mais e matando alegremente os restantes. Com a globalização e as deslocalizações, está em curso uma homogeneização da exclusão e da exploração a nível global, pelo que o modelo social europeu faz parte da História.

Propor um modelo especial privilegiado para os europeus, não extensível aos outros povos é a aceitação das divisões e da hierarquia promovida pelo capitalismo. É um comportamento aristocrático, neocolonial, racista.

Porque não um projecto de modelo social mundial, baseado na extinção do capitalismo?

O fim das nações

O que existe realmente são os povos e as suas culturas, enquadrados tardiamente em nações para que as burguesias pudessem apossar-se do trabalho de um vasto conjunto de gente, privatizando-os, separando-os dos do outro lado da fronteira.

Com as nações vieram os nacionalismos para irmanarem trabalhadores e capitalistas sob uma mesma bandeira, mas nunca iguais quer no capítulo dos sacrifícios quer no dos rendimentos.

As esquerdas tradicionais sorveram lentamente o veneno patrioteiro, reproduzem-no e praticam um internacionalismo folclórico e hipócrita quando ostentam um “proletários de todos os países, uni-vos”. E vão repetindo as práticas nacionais de contestação, evitando a conjugação e articulação das lutas nos diversos países, entreabrindo portas por onde se esgueira o chauvinismo e o racismo.

O carácter global da produção de bens e serviços, segmentada em termos de processo técnico e geograficamente une, como nunca antes na História, todos os trabalhadores do planeta, tornando dispiciendas as razões iniciais da constituição das nações. Estas, no entanto vão subsistindo como elementos essenciais de fragmentação e estratificação dos trabalhadores, como instrumentos de controlo da multidão; mas, enquadradas por instituições internacionais, onde se tomas as decisões estruturantes do capitalismo global.

União Europeia

A UE constitui uma experiência pioneira da globalização, criando uma hierarquia de povos tendo no vértice instituições irrelevantes (parlamento europeu) ou profundamente anti-democráticas (as restantes), sob o alto comando dos capitais financeiros alemães e franceses (zona euro) e ingleses.

À medida que se vão desenvolvendo áreas comuns mais aberrante se torna a configuração política e a gestão económica da UE, baseada nos sacrossantos princípios da bondade do funcionamento do mercado e da concorrència. Não admira que nunca tenha havido uma verdadeira solidariedade geradora de redução das desigualdades regionais ou sociais; que a crise financeira se tenha articulado com o baixo crescimento impulsionado pelas deslocalizações, criando dificuldades novas nas periferias sul e leste; que seja incipiente o sentimento europeu por parte dos povos integrados na UE.

A saída do euro ou da UE, sendo opções cujos impactos reais não estão estudados nem discutidos, sobretudo à esquerda. Na entrada na UE, a esquerda pouco se fez ouvir, apesar dos princípios anti-democráticos da decisão e vigentes nas instituições integrantes, também tocada pelo espírito desenvolvimentista, “moderno”, adoçado pela promessa dos milhões de ajudas, rapidamente malbaratadas, por um patronato culturalmente indigente e um mandarinato tão cúpido quanto impune.

É estranho agora, num momento particularmente difícil, de rápido empobrecimento colectivo, que a esquerda não coloque aquelas questões na agenda.

O Estado

Nada se faz ou acontece sem a presença voraz e autoritária do Estado e dos seus corruptos e ineptos donos. Como capitalista colectivo sempre foi o elemento viabilizador da rendabilidade dos grandes negócios do capitalismo privado, de hierarquização dos capitalistas.

Mesmo num contexto de crise em que o Estado se assume como um carrasco da multidão, há uma esquerda que piamente defende um virtuoso Estado de bons, expulsos os maus, como nas histórias infantis.

Essa pretensa separação entre o Estado e os capitalistas, essa esperança face ao comportamento do Estado gera na multidão uma tolerância que desarma as lutas contra o capitalismo e de que este é o único beneficiado.

Entretanto o Estado cresce, rapina, torna-se avaro no cumprimento das suas obrigações sociais estatuidas solenemente nas leis, sempre em nome de princípios e prioridades onde os cidadãos não constam

Uma democracia para consumidores

Os cidadãos, no modelo vigente, dito democrático, não escolhem alternativas políticas de organização social; escolhem pacotes de vigaristas que, como coisa mais óbvia e trivial, lhes pedem um cheque em branco, em troca de promessas que nunca cumprem. Quando se escolhe um desses pacotes, durante anos a única intervenção que aos cidadãos é concedida é a de assistir aos falsificados torneios televisivos, entre dois actos de consumo.

Há uma esquerda que aceita passivamente que se confunda este rodopio de carrossel com democracia, assumindo também a postura messiânica de ungidos pelo voto, sabendo-se de antemão, que os parlamentos são câmaras de ressonância, alimentadas pelos Estados com mordomias e recursos financeiros. Nessas instituições pastam mandarins de vários partidos, sóbrios e apartidários (?) zeladores das leis e “corruptus vulgaris” para todos os gostos e tonalidades, em constante rotação de cargos.

Um autoritarismo crescente

À vigência de uma democracia de plástico corresponde um crescente autoritarismo da parte do Estado e nos locais de trabalho; um tempo de chumbo que prenuncia um novo fascismo. O empobrecimento, o desemprego em massa, repressão laboral sob a forma de lei, o encarecimento do acesso à educação, à saúde e há habitação, a ausência de segurança na doença e na velhice, a juntar ao endividamento para toda a vida acentuam a precariedade da vida, muito para além da inerente à biologia.

As resistências activas ou passivas e as possibilidades tecnológicas de controlo social (bases de dados, videovigilâncias, a utilização de cartões diversos em actos triviais) evidenciam a grande desconfiança e insegurança por parte dos poderes.

Por outro lado, o crescimento económico anémico que caracteriza o Ocidente há muito tempo, contribui para a acentuação das desigualdades e o desenvolvimento de um vasto e diversificado sistema securitário físico, legal e incorporado psicologicamente, a que se chama sociedade de controlo.

Os excedentes de vidas humanas

As possibilidades do capitalismo em gerar meios em quantidade e qualidade evidenciam-se parcas, apesar dos imensos recursos físicos e tecnológicos existentes. Assim, o volume actual de pessoas e o aumento da sua longevidade, torna a população humana exagerada para a satisfação da infinita cobiça do capital.

Há toda uma lógica de redução da população do planeta, já definida em planos nacionais e na prospectiva demográfica, sendo instrumentos para o efeito: a redução da natalidade, a privatização, a rarefação e o encarecimento dos cuidados de saúde, o aumento das jornadas de trabalho e da idade de saída da vida laboral, a “neutralização” como seres humanos de aposentados, desempregados e pobres, objecto de todas as discriminações e abandonos, o desinteresse por enormes massas urbanas constituidas por gente expelida dos campos, ou por populações atingidas por doenças como a sida ou a malária

Está em curso um redimensionamento da população mundial que, embora de aplicação a longo prazo, tem vertentes que constituem um verdadeiro genocídio, lento e não mediatizado, que tem o seu ponto mais visível na Palestina e em Gaza, mais particularmente.

Militarismo

Onde a UE se vem mostrando activa é no capítulo da militarização, da interpenetração das funções militares com as áreas da segurança, todas sob o chapéu largo, mas roto, da ameaça terrorista, arquitectada no Pentágono e materializada num produto fora de prazo, a NATO, entre outras instâncias.

À medida que a supremacia ocidental sobre os recursos mundiais é contestada pela pujança económica dos chamados BRIC, a superioridade militar da NATO, onde avulta o domínio dos EUA, torna-se cada vez mais, o instrumento essencial da procura do controlo dos recursos energéticos para a manutenção daquela supremacia.

Essa militarização tem subjacente uma elevada concentração da indústria de armamento, uma subalternização do aparelho policial e de segurança interno, um crescimento dos gastos militares e a banalização da utilização de armas de destruição massiva, mormente nucleares. Tudo como forma de controlo dos abastecimentos energéticos e dos corredores de transporte das potências ditas emergentes.

O cerco da China e da Rússia, as ameaças veladas ao Brasil já lançaram ou poderão lançar novas guerras e conflitos nas suas proximidades.

A preponderância de uma lógica nacionalista e provinciana torna a esquerda institucional alheia à ligação entre a crise económica, a ofensiva anti-laboral e a militarização das sociedades.

A deriva ambiental

Um sistema económico e social cujos protagonistas são capazes de, paulatinamente, irem destruindo o habitat humano é irracional e, esses protagonistas são estúpidos.

Se existe um campo vasto de aplicação de energias renováveis para a produção de electricidade e aquecimento, a mesma é retardada pela intervenção dos Estados a favor das grandes empresas eléctricas e dos bancos, impedindo a democratização da sua utilização.

A segmentação da produção mundial e o menosprezo pela utilização dos recursos locais promove enormes gastos energéticos no transporte, sobretudo de combustíveis fósseis. De modo idêntico, o primado dos interesses capitalistas conduz a formas de mobilidade urbana altamente poluentes, consumidoras de energia, promotoras de um urbanismo caótico e que culmina na redução da fluidez dessa mesma mobilidade.

Finalmente, a utilização da água, a sua contaminação, o esgotamento dos solos, a desflorestação, a desertificação, o degelo, revelam a incapacidade de um sistema social baseado no lucro de tornar, a longo prazo, sustentável a vida no planeta.

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Não há verdadeiras soluções dentro do capitalismo. E toda a análise dos problemas actuais, todas as formas de actuação da multidão e das organizações políticas e sociais devem ter, como pano de fundo, a existência do capitalismo e como instrumento de actuação a ligação dos vários problemas entre si e uma perspectiva anti-capitalista.

Vítor Lima
http://www.esquerda2011.blogspot.com/

A direita mostra as garras...

A proposta de revisão constitucional do PSD é o caminho para uma espécie de "nível zero" relativamente ao que se construiu desde 25 de Abril de 1974.

O PSD e seu líder Passos Coelho apresentam uma proposta de revisão constitucional que equivale à incorporação na Constituição de todas as políticas de direita dos diversos governos (os do PS incluídos) e de todas as reinvidicações dos patrões quanto à liberalização dos despedimentos. É uma revisão para acabar com tudo o que cheira a Revolução de Abril!

A direita precisou de 36 anos para pôr, de forma tão evidente, as garras de fora e mostrar a sua verdadeira face!

Súbitamente também, a direcção do PS liderada por José Sócrates, acordou para preocupações vestidas com linguagem de "esquerda". No entanto, são tiques que só surgem quando a direcção do PS dá conta que está para sair do governo ou então já está na oposição. No governo, a direcção do PS tem sido reponsável, sistemáticamente, por políticas que a direita, até agora, não tinha coragem de as implementar quando foi governo. Ou seja, políticas de direita, neo-liberais, muito parecidas com o sentido da revisão constitucional que o PSD agora propõe!

Não foi por causa da existência da actual Constituição (ainda incorporando muitas conquistas sociais, políticas e económicas de Abril) que aconteceram governos de direita, que se aplicaram políticas anti-sociais e neo-liberais, que o PS meteu o socialismo na gaveta dando a mão ao CDS, que o PS se coligou com o PSD, que o governo da direitista "Aliança Democrática" impôs muitas medidas anti-constitucionais, que se sucederam despedimentos e deslocalizações, ...!

Mas a existência de um texto Constitucional que fala em socialismo, que fala em Serviço Nacional de Saúde, que fala em emprego com direitos, que lembra (mesmo que de forma ténue!) a Revolução de Abril, continua a ser, para a direita e o patronato mais reacionário, uma autêntica pedra no sapato, um obstáculo para que o caminho fique livre para toda a espécie de desvarios e prepotências sociais e políticas!

A actual Constituição, só por si, não impediu que se sucedessem, ano após ano, actos, acções e políticas contra si. Mas esta Constituição é (ainda é!) um garante para políticas globais de justiça social, de justiça na economia, de justiça fiscal, de justiça ambiental. Esta Constituição é (ainda é!) um garante para a acção de um Presidente da República de esquerda, com preocupações sociais e com uma acção que influencie, à esquerda, o País e o governo!

Por isto, esta Constituição tem de ser defendida !

A sua defesa tem a ver com um movimento social forte que represente uma ampla convergência de todas e todos os que se identificam com o seu projecto de democracia social, económica, política e cultural.

A direita caceteira, neo-liberal e anti-social não pode passar!

http://militantesocialista.blogspot.com/

Foto: PÚBLICO

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Porque “não há condições”...

Como previsto lá se realizou a Assembleia de Activistas – e 13 (?!) pessoas compareceram. A conversa foi interessante, o almoço estava bom e regressamos a casa convencidos do dever cumprido… Continuamos sem candidato – porque, ao que parece, mesmo a esquerda que berra por uma candidatura de protesto e combate, acha melhor não meter os burrinhos na lama –, porque “não há condições”…

Entretanto, o “candidato das esquerdas” lá se vai rindo alegremente entre os apoios já manifestados pelo putedo político indígena.

Menos-mal, ao menos, os poucos que ali estivemos decidimos criar uma plataforma das esquerdas disponíveis para intervir, polemizar, produzir coisas e… repensar as ditas. Já não é mau – aliás, é muito bom. Pela primeira vez em muitos anos, gente de esquerda de vários matizes pensa ser importante agir a várias vozes.

Continuo a acreditar – mas eu sou um optimista crónico e um ingénuo endémico – que, se todos quiséssemos, até podíamos erguer uma candidatura de combate das esquerdas que não se rendem à prostituição ideológica, ao proxenetismo táctico e à desesperança.

Mas sou um lírico. Sou apenas um gajo que olha para a nossa vida colectiva e pensa que este país teria tudo a ganhar com uma esquerda que substituísse a retórica pela acção, a verborreia grupal pela cidadania activa!

António Alte Pinho
http://esquerda2011.blogspot.com/

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Legenda
Como se percebe pelo movimento de mãos, o candidato Alegre acaricia a sua rameira preferida... Ou seja, a concubina de seu bordel histórico.
Ou de como a actividade política está a resvalar perigosamente para estórias de putas.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

A Primeira Organização Comunista Portuguesa: OS MAXIMALISTAS

Em Março de 1921 nascia em Lisboa o Partido Comunista Português, contos para outra crónica, pese embora seja a mais antiga força política portuguesa com actividade ininterrupta. Porém, embora brevemente, existiu antes uma primitiva organização bolchevista, a quem o escriba dedica algumas linhas.

A partir dos meados de 1919 irrompia a Federação Maximalista Portuguesa, fundado por dissidentes do anarco-sindicalismo e apologistas da Revolução Russa de 1917 e dos sovietes, originariamente com uma estrutura organizativa muito débil, embora marcadamente comunista.

A sua ideologia e linhas programáticas eram claras em relação aos objectivos, e até deveras ambiciosos em termos globais: reconhecimento de facto da República Russa Soviética Federativa Socialista; extinção da propriedade privada; usufruto colectivo da terra e das matérias-primas; estruturação da classe operária em sovietes dos trabalhadores, como órgãos políticos decisórios de base; entrega da direcção fabril, do trabalho e da mais valia produtiva aos sindicatos operários; ordenado equitativo para todos os trabalhadores, consubstanciada na máxima «salário igual, para trabalho igual»; reorganização do sistema judicial, prisional, administrativo e legislativo; abolição dos impostos; supressão do direito transmissivo de heranças; gratuidade da assistência medicamentosa, sanitária e hospitalar; ensino obrigatório gratuito; encerramento coercivo de tabernas e proibição da venda de bebidas alcoólicas; criação duma milícia operária nacional de cunho permanente; instituição do serviço cívico obrigatório. E ainda um longuíssimo etc., na medida em que a quimera era incomensurável.

No plano da estrutura administrativa do País, almejava a criação duma rede local de sovietes de base gestionária, plena de capacidade de decisão. A partir daí, elegeriam sucessivamente as Juntas Federativas Soviéticas, a Federação Nacional dos Sovietes (a funcionar como Congresso da República ou Assembleia Nacional), e o Conselho Executivo dos Sovietes, com funções governativas.

A nível da simbologia, o emblema inicial da Federação Maximalista Portuguesa era composto por um escudo circular, no interior do qual um punho cerrado erguia um facho aceso, tendo em volta dentro de círculos concêntricos a legenda com o nome do organismo. Pouco depois foi este símbolo alterado, passando a figurar a foice e o martelo sobrepostos ao sol nascente, envolvidos por duas espigas, e no círculo concêntrico exterior a legenda “REPÚBLICA DOS SOVIETES”.

Teve importantes núcleos operacionais nos sindicatos, dada a natureza dos militantes oriundos das fileiras do anarquismo e do sindicalismo, e também em Lisboa, Viana do Castelo, Aveiro, Barreiro, Beja, Coimbra, Évora, Faro, Odemira, Porto, Póvoa de Varzim, Sacavém, Santarém e Setúbal.

Manuel Ribeiro foi, sem sombra de dúvida, o elemento de maior destaque desta associação filo-comunista, a par doutros como Jaime Neves Guimarães, António Peixe, Arsénio Filipe, Francisco Dias, José da Silva Oliveira. José Rodrigues, Manuel Ferreira Torres (no Porto), Marcelino da Silva, Raul Baptista (em Setúbal), e Raul Lavado. Muitos transitarão para o PCP, aonde, inclusive, vieram a ser cabeças de elevados cargos.

A Federação Maximalista Portuguesa editava o jornal BANDEIRA VERMELHA, como órgão de propaganda e “semanário comunista”, chegou a atingir tiragens acima dos 20.000 exemplares, significativo do fôlego e da importância.

Surgiu nas bancas a 5 de Outubro de 1919 e perdurou até 19 de Junho de 1921. Como seria lógico, os esbirros da repressão rapidamente esfuzilaram sobre o periódico e a federação, levando à prisão de dirigentes, apreensão de jornais, suspensões temporárias e ao encerramento do jornal.

O primeiro número foi prontamente confiscado em Lisboa, mensagem clara, não iriam ter vida fácil e medidas extremas. A 1 de Novembro de 1919, nem a gazeta tinha um mês, a polícia brutaliza e cerra a sede do BANDEIRA VERMELHA, e a 17 de Agosto de 1920 a tipografia é selada e totalmente destruída a tiragem.

Na rua, vendedores e distribuidores de jornais são presos, o mesmo sucede nas empresas quando um operário é surpreendido a lê-lo. Mais cerce que o rijo vento, o látego do cavalo-marinho funcionou incontáveis vezes, sobre militantes, simpatizantes e leitores, assim tratados como sacripantas registados. Cadeia com esta choldra, era a palavra de ordem do regime burguês.

Paradoxalmente a organização não resistiu à vaga opressiva e à perseguição republicana que se abateu inclemente, pouco afável e conciliante com operários e propagandistas radicais. A Federação Maximalista Portuguesa extinguiu a aventura pelo campo da actividade política em Dezembro de 1920.

Subjugada a fera bolchevique pela exacerbada virulência, contudo o jornal ainda conseguiu sobreviver cinco meses, até Junho de 1921, graças ao empenho generoso de gente diligente que não se cansa de deslizar nos frigidíssimos caminhos da utopia.

Apesar da sua curta vida, a extinta FMP foi um fogacho de palha donde abalou a fagulha do núcleo fundador do PCP, o qual içou a bandeira vermelha a 6 de Março de 1921.

Jofre de Lima Monteiro Alves

ESCAVAR EM RUÍNAS
http://escavar-em-ruinas.blogs.sapo.pt/

quinta-feira, 8 de julho de 2010

PT, Cimpor e banca: as atribulações de um capitalismo subalterno

1 – O alvoroço em torno da Portugal Telecom (PT)
O negócio da Vivo
A importância da Vivo no universo PT
A questão da “golden share”
2 - O caso Cimpor
3 - A descapitalização da banca



1 – O alvoroço em torno da Portugal Telecom (PT)

O negócio da Vivo

Quando da privatização da Portugal Telecom (PT), foi criada, pacificamente, a “golden share” que configurava um poder discricionário do Estado português na gestão estratégica da empresa. Dito de outro modo, o Estado cedia aos privados a possibilidade de ficarem com os lucros da empresa, de aplicarem ali os seus capitais, com risco zero, com a possibilidade de fixarem preços elevados e terem o beneplácito da Anacom, para todas as arbitrariedades e autoritarismos que se conhecem com os clientes.

Não se pode dizer que os compradores da PT tenham feito mau negócio, ao ficarem com uma empresa protegida pelo Estado, uma empresa emblemática do regime cleptocrático. Para o controlo da empresa pelo Estado contribuiram:

• A golden share, que permitiu ter na administração dois mandarins, sendo um deles o tal Rui Pedro Soares, jovem maravilha, que funcionou como os olhos, os ouvidos e a mão de Sócrates, com poder suficiente para andar em roda livre, desconectado com Bava e Granadeiro;

• Os seus principais accionistas que figuram entre as empresas do regime, publicas (CGD) ou privadas (BES, Controlinveste, do Joaquim Oliveira), intimamente ligadas ao poder;

• A natureza dos accionistas estrangeiros (bancos e outras instituições financeiras) apenas interessados em lucros elevados mas, sem propensão para intervirem na vida da empresa;

• Um grande volume de pequenos accionistas, dispersos, muitos sem direitos de voto que apenas apreciavam dividendos regulares e elevados.

Este equilíbrio, esta “parceria público-privado” permitiu também que, quando da privatização, os compradores tenham, porventura, pago pela acções da empresa, um preço menos elevado, dado o “ónus” da golden share. Sem a presença do Estado, qual o condicionamento da presença desse capitalista colectivo, os accionistas teriam pago mais caro, uma vez que teriam mãos livres sobre a sua actuação estratégica, na PT; embora menos protegidos face a predadores externos.

A vida da PT, desde a sua privatização, terminada em 2000, tem sido atribulada:

• Há anos prenunciava-se a sua compra pela Telefónica o que, provavelmente, na lógica da integração ibérica, irá acontecer a favor da maior empresa, a espanhola, com ou sem a alienação da participação na Vivo;

• A empresa vendeu a Lusomundo e os jornais que nesta estavam englobados a uma tal Controlinveste do “empresário” do regime Joaquim Oliveira, sob o argumento de que o controlo de jornais não fazia parte da actividade natural de uma empresa de telecomunicações. O recente caso da TVI veio revelar o que valem essas grandiloquentes e conjunturais afirmações;

• Entretanto assistiu-se à tentativa frustrada da Sonae para fazer crescer a sua Sonaecom, atrasada na chegada ao mercado das telecomunicações, quando este já se achava, em grande medida, repartido entre a TMN e a Vodafone;

• Mais recentemente surgiu o episódio da eventual compra da TVI, onde a presença e a actuação do jovem mandarim Rui Pedro Soares revelou aos distraidos a grande ligação entre o poder e a PT.

A importância da Vivo no universo PT

O desempenho da Vivo, operadora de telemóveis no Brasil onde a PT tem metade do capital e é parceira da Telefónica, acirrou o apetite desta última, cujas receitas operacionais são mais de oito vezes superiores às da PT. E aí, a Telefónica terá pensado porque havia de partilhar a Vivo e o seu crescimento com um pigmeu (PT) cujas receitas globais dependem fortemente da referida Vivo.

Neste contexto, pode ser enganador e parecer extravagante o título de uma notícia do Jornal de notícias de 1/7/2010 (1) afirmando que “Telefónica oferece o valor total da PT por 50% da Vivo”.

De facto, nada de mais natural, uma vez que as receitas operacionais da Vivo (€ 17369 M em 2009) são muito superiores às da PT (€ 6785 M); que as perspectivas de crescimento da Vivo, são muito diferentes das relativas às da PT (excluida da participação na Vivo); e que a pretensão de aliciamento dos accionistas da PT tornou a Telefónica relativamente generosa ao oferecer € 7.15 M pelos 50% da PT na empresa brasileira.

O gráfico seguinte, expressa claramente a diferença de desempenho da Vivo e do restante universo PT, de acordo com dados da própria PT.

• Entre 2004 e 2009, os proveitos operacionais da Vivo crescerem 49.4%;

• No mesmo periodo, os proveitos operacionais da PT crescerem 13.7%;

• No contexto PT, as proveitos da presença na Vivo aumentaram 103.6% entre 2004 e 2009, enquanto os do restante grupo se reduziram em 18.8%

A importância da Vivo no desempenho do grupo PT é também notória através do volume de trabalhadores ao serviço, como se pode ver no quadro seguinte:

Em 2007 a PT apresentou uma redução de 1004 trabalhadores, tendo suportado para o efeito € 276 M e não consta que o detentor da golden share tenha utilizado o seu poder de veto apesar do desemprego que já entºaõ grassava. Tratava-se de fazer um “downsizing” para gerar valor para os accionistas e portanto o Estado, demonstrou estar ao serviço do capital.

A questão da “golden share”

A “golden share”é um conjunto limitado de acções que, detidas pelo Estado lhe dão um poder de intervenção na gestão estratégica das empresas. Em Portugal para além da PT, o Estado tem esse lote privilegiado de acções:

• na Galp Energia, onde a Parpública (7%) confraterniza, alegremente com a Amorim Energia BV, com sede na Holanda, onde o rei da rolha é parceiro da Sonangol, do partido-Estado do José Eduardo dos Santos (JES) e com a italiana ENI, (33.3% para cada uma). Esperam-se alterações em 2011 como resultado da pretensão de entrada da Petrobrás e/ou da dilecta filha do JES, a expensas da ENI, sem que se saiba o futuro papel do detentor da “golden share”(de facto, o PS/PSD) e os respectivos ganhos com a operação. A título de exemplo, consta que anos atrás o PS da Catalunha terá sido perdoado numa dívida de € 6 M, no âmbito do caso Endesa.

• e na EDP, onde a Parpública detém 20.1% e onde se sentam à mesa para além das espanholas Iberdrola (6.8%)e Caja de Ahorros de Astúrias (5%), os habituais CGD (5.7%), o BES (3%), o BCP (3.4%) e ainda a José de Mello – SGPS (4.8%) que de capitães da indústria se reconverteram ao negócio da exploração de autoestradas (Brisa) e dos serviços de saúde, ambos dependentes das benesses do Estado. Participam ainda o governo de Abu Dhabi (Senfora, 4.1%) e a BlackRock com sede no benevolente fiscal Luxemburgo (3.8%). O frontispício deste elenco é adornado pelo Mexia que se não pode queixar da generosidade dos accionistas da EDP, em tempos de crise; incluindo do detentor da “golden share”.

Em 31 de Janeiro de 2008 a Comissão Europeia colocou Portugal em tribunal depois de ter notificado o governo português de que tinha de findar a “golden share”. Mas Teixeira dos Santos não percebeu que tinha de mudar as moscas para que tudo ficasse na mesma, tal como se cobriu de ridículo ao proceder ao aumento do IVA menos de dois anos após ter anunciado, com pompa e circunstância, uma redução daquele imposto que em nada beneficiou a população. (2)

A “golden share”deveria ter sido substituida por um acordo para-social entre os accionistas de referência da PT e o Estado, à semelhança do que fizeram os outros países (França, Alemanha…) cujos governos também não querem deixar de ter capacidade de intervenção nas empresas (privadas) que consideram estratégicas.

Várias questões se podem colocar em todo este romance que tem como protagonistas Sócrates e o seu governo, a oposição no papel de coro, Ricardo Salgado e a Telefónica:

• O governo Sócrates agiu nos termos das prerrogativas a que tem direito – o uso da “golden share”– válidas enquanto a UE não forçar a sua extinção, o que poderá estar para breve, se não se verificarem os habituais recursos;

• O governo agiu em consonância com o principal accionista privado, o BES, embora Ricardo Salgado tenha mudado de opinião, deixando aparentemente de estar concertado com Sócrates, quanto à utilização da “golden share”;

• Desde o início da novela se sabia que a maioria dos accionistas acabaria por ceder na venda da Vivo à Telefónica, desde que esta elevasse o valor da oferta. Os accionistas estrangeiros da PT, veriam assim aumentado o valor das suas participações na empresa e poderiam realizar boas mais-valias se vendessem as acções a curto prazo; e a Telefónica sabia que podia comprar o patriotismo, o sentido estratégico da PT e outros conceitos ocos, dos accionistas portugueses;

• Ricardo Salgado terá sentido que, com a última oferta da Telefónica, o valor da sua participação na PT subiria significativamente – e que não poderia “esticar” mais; e, com isso melhorar os indicadores do BES, tornando para este mais fácil/barato o recurso ao crédito interbancário;

• Salgado preferiu justificar a mudança e o voto pela alienação da Vivo como uma atitude preventiva contra uma OPA da Telefónica sobre a PT, na sua globalidade! Como se a PT possa vir a ter um futuro aliciante sem o seu principal activo ou fugir a uma intenção de compra seja pela Telefónica ou por outro gigante das telecomunicações;

• Uma das hipóteses sempre colocadas foi a de que o valor pago pela Telefónica viesse a permitir uma distribuição excepcional de lucros, numa época em que o acesso ao dinheiro não anda fácil; e isso, colocou nos accionistas um brilhozinho nos olhos;

• Há quem veja na discordância Sócrates-Salgado uma prova de que o capital financeiro se prepara para não apoiar o falso engenheiro. Discordamos e por várias razões. Do ponto de vista estratégico para o capital, PS e PSD diferem tanto como a água normal e a água benta; em 2005, Sampaio aguentou Santana enquanto as altas esferas preparavam a alternativa Sócrates; os chefes do PSD, a começar em Durão e a acabar na pileca Passos, não têm a capacidade política desejada; e Sócrates é autoritário (qualidade publicamente apreciada pelo van Zeller) corajoso, obediente e de verbo fácil, para além de mentiroso compulsivo o que, na política institucional, é um trunfo precioso;

• Se Sócrates tivesse seguido Salgado – apoiando a venda da Vivo, não usando a “golden share”- acentuaria o seu desgaste político, com esse seguidismo e, ficaria isolado, com toda a oposição a clamar pela defesa do interesse nacional, numa manifestação de unanimidade patriótica igual à de 1999, a propósito de Timor. Assim, Sócrates surgiu como o grande lider da pátria, a receber aplausos e apoios mais ou menos envergonhados da chamada oposição;

• Se as instâncias da UE, em breve, forçarem o fim da “golden share”, uma nova assembleia geral da PT resolve o assunto e a Telefónica apossa-se da Vivo;

• Se isso ainda durar, a empresa espanhola poderá desenvolver uma OPA sobre a PT e decerto a UE não irá levantar obstáculos pois a existência de mais operadores de comunicações em Portugal, não afectará a concorrência (ou a concertação entre os operadores, como é típico dos oligopólios);

• Para a Telefónica, o esforço financeiro adicional para comprar também a PT não é proporcional ao valor da oferta pela Vivo, uma vez que a PT, expurgada da sua participação no Brasil e pelas perspectivas de crescimento das receitas em Portugal irá, decerto, ser comprada por um grande operador, dada a sua dimensão e fragilidade;

• Entende-se como líquido que a Telefónica irá ficar com a Vivo e que Sócrates sairá daí sempre ileso; se a “golden share” for anulada, aparecerá como vítima da imposição de Bruxelas e o governo e a oposição vibrarão de indignação patriótica perante tal ultraje imposto do estrangeiro, como no utlimato inglês de 1890; ou então, submete-se – em caso de OPA – aos sacrossantos princípios do mercado;

• Lateralmente, refira-se o teor patrioteiro da imprensa espanhola pela derrota da Telefónica, no campeonato da alta finança, devida ao mau juizo do árbitro. Estarão esquecidos do veto do Estado espanhol à venda da Endesa, anos atrás, à alemã E.ON? Decididamente, a utilização do nacionalismo tende a ser um dos maiores indutores de estupidez em toda a História.

As perspectivas para a PT não são risonhas mesmo que se refira a necessidade de manter elos fortes com o Brasil como contraponto de sobrevivência face à estagnação da UE, enquanto amálgama económica e como projecto. Se ficar independente, expurgada da Vivo, os capitais recolhidos serão repartidos entre gordos dividendos a repartir pelos accionistas, como acima se disse e investimentos em algum ignoto país africano, longe de possuir a dimensão ou as perspectivas que se colocam para o crescimento económico do Brasil.

Depois de todos estes factos e elocubrações, cabe uma pergunta dentro do cérebro de cada um. Que tenho eu a ver com isto?

• A venda Vivo processa-se ao nível do grande capital internacional e, à partida, não afecta quem é um simples consumidor de serviços de telecomunicações;

• Uma PT reduzida na sua dimensão ou com mudanças na localização dos seus investimentos internacionais irá continuar a fornecer esses serviços, porventura mantendo a sua tradição de autoritarismo e o carácter magestático, para com os clientes;

• Uma fusão da PT no âmbito doméstico, com outra empresa, ou a sua integração na órbita de um grupo estrangeiro, está longe de ser um caso virgem, tantos têm sido esses casos, em tantos sectores. Provavelmente, produzirá uns quantos desempregados mas, nem isso é singular no âmbito da PT, nem no de todas as empresas, grandes ou médias, pequenas, muito pequenas, micro ou nano empresas, desde que haja assalariados à mão.

Se assim for, ficará de todo este romance, a vibração patriótica dos partidos políticos, um elemento conjuntural aproveitado pelos media para a intoxicação costumeira, o aproveitamento eleitoraleiro do Alegre em tempos de 100 anos de república cleptocrática e mais um discurso fosco e tosco do Cavaco. Amen

2 - O caso Cimpor

Curiosamente, a Cimpor foi comprada recentemente por empresas brasileiras apesar do seu carácter estratégico e não mereceu qualquer actuação em contrário do governo, para o evitar.

Os grupos brasileiros Camargo Correia (32.6%) e Votorantim (21.2%) passaram a controlar a empresa que, era em 2009, a sétima do mundo quanto a capacidade instalada (3).

Ao que se sabe, estará em curso, nos próximos anos, a construção das infraestruturas para a efectivação do campeonato do mundo de futebol, no Brasil, o que vai exigir uma necessidade extraordinária de cimento. Perante essa procura, os preços do cimento em Portugal ficarão insensíveis? A construção civil em Portugal, em fase de anemia não ficará prejudicada? E as obras públicas dos próximos anos não ficarão oneradas com um eventual aumento do preço do cimento?

A Teixeira Duarte, também esqueceu a sua defesa dos interesses nacionais e teve uma mais valia de 69.8 M com a venda da sua participação na Cimpor, o que lhe permitiu apresentar lucro no primeiro trimestre.

3 - A descapitalização da banca

Tempos atrás, abordámos aspectos caracterizadores do sistema bancário português (4); o tal que há dois anos Teixeira dos Santos definia, com ar confiante, ser sólido e longe das dificuldades iniciadas do outro lado do Atlântico, com os célebres “subprimes” (5) (6).

A ser válida a argumentação de Ricardo Salgado, a propósito da PT e acima referida, o BES, descapitalizado e com dificuldades de acesso a financiamentos a médio prazo, cessado que está o apoio financeiro do BCE, terá de vender activos em vez de se ir chorar, com os colegas, junto de Sócrates, em busca de (mais) apoios. Porque, caso contrário, um grande banco ainda lança uma OPA sobre o BES, apesar da longa estabilidade dos seus accionistas de referência; o que seria bem mais fácil no que respeita, por exemplo, ao frágil BCP.

O negócio bancário consiste no aprovisionamento de dinheiro dos depositantes e a sua conversão em crédito, tendo como remuneração o juro. Aparentemente, essa angariação de recursos, seguida de “transformação” e venda é idêntica à de todas as outras actividades.

Mas não é, pois os bancos têm a capacidade de multiplicar os recursos financeiros angariados de uma forma única e, simultanemente, muito rentável; embora arriscada quando a conjuntura financeira global se deteriora. O dinheiro dos depositantes é utilizado em empréstimos, várias vezes, em cascata, com vários intervenientes e intermediários a cobrar juros e comissões, sendo o original dono do dinheiro (o depositante) aquele que menos ganha (quando ganha).

O apoio dos Estados, do BCE e o recurso ao crédito inter-bancário está a deixar os bancos portugueses muito dependentes do afluxo de novos depósitos, o que é manifestamente insuficiente para fazer face às necessidades de crédito de uma economia debilitada, habituada pelos bancos a financiamentos fáceis e que permitiu aos “empresários” não investir capitais próprios.

Quando uma empresa entra em dificuldades financeiras, só há três hipóteses: aumenta o volume de capitais disponíveis - através do crédito ou entradas dos sócios – vende o negócio a alguém mais afortunado e capaz ou, fecha a loja.

Esta é a lógica que os próprios bancos defendem para os seus clientes, como sendo a lógica do mercado. Mas que não aceitam como válida para eles próprios.

Assim, se os bancos portugueses não conseguem municiar a economia com o crédito adequado, em quantidade e preço, resta-lhes a aplicação da lógica do mercado:

• Aumentam os seus baixíssimos capitais próprios, uma vez que os seus accionistas são gente de posses;
• Aumentam os capitais alheios, o que não é fácil porque os colegas estão com o mesmo problema;
• Vendem o negócio a algum outro banco, o que é uma questão de preço

Do ponto de vista das pessoas comuns, a relação com os bancos não é afectada pela nacionalidade dos seus accionistas; vários bancos deixaram de ter accionistas portugueses, outros nunca os tiveram e muita gente nem disso se apercebe. Assim se alguém comprar um banco português isso não retira o sono a ninguém.

Stiglitz dizia recentemente: “Nos Estados Unidos entregámos à banca 700 mil milhões de dólares. Se tivéssemos investido apenas uma fracção dessa quantia na criação de um novo banco teríamos financiado todos os empréstimos necessários” (7)

Esta solução, para além de ser mais barata, encheria de alegria os keynesianos, contribuiria decididamente para a concentração do capital, eliminando do circuito económico muitos parasitas e daria boas oportunidades a um punhado de mandarins. Para os defensores do capitalismo de Estado a solução chama-se socialismo.

Vítor Lima
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Notas:


(1) http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1607392

(2) Aumento dos preços dos bens alimentares e redução do IVA para 20% (http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/19137.html)

(3) Lafarge, antigo accionista da Cimpor (França) – 206 M t/ano, Holcim (Suiça) - 206 M t/ano, HeidelbergCement (Alemanha) – 107 M t/ano, Cemex (México) – 97 M t/ano, Italcementi (Itália) – 70 M t/ano, Buzzi Unicem (Itália) – 42 M t/ano, Cimpor – 36 M t/ano

(4) http://www.scribd.com/doc/11135109/O-Sistema-Bancario-Portugues-Bancos-Com-Pernas-de-Barro

(5) A crise financeira (2) – a crise sistémica
http://www.scribd.com/doc/15634816/A-crise-financeira-2-a-crise-sistemica

(6) A resposta capitalista que estão a preparar para a crise
http://www.scribd.com/doc/23725522/A-resposta-capitalista-que-estao-a-preparar-para-a-crise

(7) http://economia.publico.pt/Noticia/nobel-da-economia-diz-que-governos-deveriam-ter-criado-os-seus-proprios-bancos_1443992

terça-feira, 6 de julho de 2010

Brasil Autogestionário

Entrevista exclusiva
Arildo Mota
presidente da UNISOL Brasil

O Brasil Autogestionário participou da IIª Conferência Nacional de Economia Solidária – IIª CONAES como delegado do Rio Grande do Sul, na conferência em conjunto com outros coletivos, empreendimentos e pontos de cultura, participou da cobertura compartilhada da CONAES.

Neste evento realizamos entrevistas com representantes de entidades e movimentos nacionais que compõe o movimento da Economia Solidária. Esta primeira entrevista que publicamos é com Arildo Mota Lopes (na foto), presidente nacional da UNISOL Brasil.

Arildo é Paranaense, foi bancário, torneiro vertical, dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, é sócio cooperado da UNIFORJA, onde exerce a função de assistente administrativo. Trabalha há 23 anos na cooperativa e atualmente exerce a presidência nacional da UNISOL.

A UNISOL Brasil, criada em 2004, é uma entidade de apoio e representação de empreendimentos econômicos solidários, de abrangência nacional. Ele é integrante da coordenação executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, do qual participa desde 2006 e também é membro do Conselho Nacional de Economia Solidária e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Lula.

Como presidente de uma das entidades criadoras do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e integrante do Conselho Nacional de Economia Solidária, qual sua avaliação sobre o movimento social da Economia Solidária hoje?

Eu o vejo como um movimento crescente que tem uma identidade, entretanto, falta uma organização mais coesa. É um movimento ainda muito interno. A sociedade brasileira em geral acha que o movimento da Economia Solidária é um movimento assistencialista, embora saibamos que esse é um movimento que trata da inclusão produtiva dos trabalhadores e trabalhadoras. Ele se organiza hoje através dos fóruns que são espaços de articulação, formulação, aglutinação, mas ainda estamos no início da estruturação desse movimento social da Economia Solidária, ainda temos muitos passos a percorrer. Por ser um movimento que é formado por outros movimentos (sindical, sem terras, ecologistas, mulheres, etc) é ainda muito disperso. Muitos trabalhadores que fazem economia solidária não se reconhecem como parte do movimento da economia solidária, mas sim do seu movimento específico. Por isso creio que ele ainda precisa criar corpo, crescer.

A partir dessa caracterização qual a perspectiva para o movimento?

Acho que as perspectivas são muito boas, mas o nosso primeiro grande desafio é a questão da identidade, onde ainda temos um longo caminho a percorrer. A agricultura familiar é um exemplo disso, os agricultores familiares fazem economia solidária, mas muitos não se reconhecem ainda como parte do movimento da economia solidária. A própria Unisol Brasil surge com apoio da CUT, do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, nós viemos do sindicalismo Cutista e muitos de nós ainda se identificam mais como sindicalista do que como empreendedores solidários. Mas isso é um processo. Essa é a diversidade que existe no movimento que ainda impede uma identificação de muitos setores que fazem na prática essa economia coletiva e solidária. Mas acredito que todos esses empreendedores, independente do movimento a que pertençam hoje, mas que fundamentalmente produzem de maneira coletiva, em breve, estarão engrossando o movimento da economia solidária.

O FBES por sua própria definição se apresenta como um instrumento do movimento da Economia Solidária. Em sua opinião, ele está cumprindo esse papel?

Eu faço parte do Fórum e do Conselho Nacional de Economia Solidária. Elas são instâncias muito distintas. O Fórum é um espaço, de âmbito nacional, onde os empreendimentos solidários, as entidades de apoio e gestores se reúnem para debates, reflexões, mas não tem um caráter deliberativo. É um espaço aglutinador, mas que não traça tarefas concretas para cada um dos seus integrantes. Por isso digo que o fórum tem um papel fundamental, mas temos que tomar muito cuidado para onde ele se direciona para não suprimir as forças políticas e sociais que o compõe.

Quais têm sido os principais limites do FBES?

Hoje o fórum ainda é muito dependente do Estado, ele ainda não é sujeito autônomo como acreditamos que deve e pode ser. Qualquer organização que fica muito dependente do Estado tem limitações para encaminhar políticas estratégicas, ou seja, para avançar ainda mais. Avançou-se bastante em relação à aglutinação e ao debate com as bases sociais. Ele tem um papel fundamental nesse sentido, mas nos encaminhamentos temos muito que avançar. Há diversidade dentro do Fórum e isso nós temos que respeitar. Por exemplo, alguns defendem que Economia Solidária tem que ser pautada prioritariamente pela linha assistencial. Eu discordo disso, acho que temos que buscar o crescimento dos empreendimentos, tornar esses trabalhadores solidários e gestores de experiências exitosas e conquistar uma fatia do PIB brasileiro, ser prioritariamente alinhado com o desenvolvimento econômico e social de nosso país e de nossa sociedade. Para isso precisamos dimensionar melhor quantos somos, o que e quanto produzimos, o que representamos para a geração de trabalho e renda e quanto nós representamos do PIB do país. Porque os recursos públicos, as políticas públicas são um espaço de disputa política e quem estiver mais organizado vai conseguir mais conquistas para os seus representados.

E como a UNISOL como uma das entidades que participa do movimento está fazendo esse debate?

Nós temos nossas pautas próprias que articulamos com outros movimentos, universidades e parceiros. Nós dialogamos com as entidades que na sua base praticam o cooperativismo e o associativismo. Pautamos nossa relação com o governo em conjunto com essas entidades. Com os empreendimentos organizados na UNISOL nós discutimos as diretrizes e posições estratégicas pra avançar na Economia Solidária. Essa é a forma de contribuirmos com o debate nas bases sociais do movimento. A UNISOL Brasil tem buscado a cada dia maior organicidade com a sua base de filiação, potencializando iniciativas desenvolvidas pelos empreendimentos no sentido da criação de redes e atuação dentro de cadeias produtivas, acesso a mercados, acesso a crédito, formação e construção de parcerias institucionais visando o incremento da renda dos trabalhadores e trabalhadoras envolvidos.

Na década de 90 muitos sindicatos contribuíram com o crescimento da Economia Solidária, principalmente com o apoio dado as experiências de recuperação de empresas através da autogestão dos trabalhadores. Atualmente como está a relação do movimento sindical com a Economia Solidária?

Nós avançamos muito no campo dos sindicatos cutistas no Brasil. Se nós olharmos as últimas deliberações dos congressos cutistas, eles saíram de uma visão assistencialista sobre Economia Solidária, para uma visão de desenvolvimento, ou seja, uma melhor compreensão do papel dos empreendimentos de economia solidária na estratégia de desenvolvimento econômico e social do país, para inclusão produtiva dos trabalhadores e trabalhadoras na forma autogestionária e coletiva. Isso não é pouca coisa. E nós conseguimos fazer esse debate na CUT, por dentro dos seus sindicatos, a partir da Agência de Desenvolvimento Solidário, a ADS - uma entidade ligada a CUT, com a qual a UNISOL tem uma parceria muito forte. Discutimos a importância de incluir economicamente milhares de trabalhadores. Demonstramos que existem outras formas de gerar trabalho, renda, dignidade e inclusão social da forma que nós escolhemos, que é a forma do associativismo e do cooperativismo.

Portanto, muitos sindicatos cutistas já têm na sua pauta de prioridades no tema da economia solidária. Se antes a ação dos sindicatos, por exemplo, era somente nos locais de trabalho, através das Comissões de Fábrica, agora o debate que estamos fazendo é do sindicato cidadão, onde ele deve intervir no meio em que vivem os trabalhadores, no seu município, na sua região, para trazer milhares de trabalhadores para a inclusão produtiva e para fazer esse debate de que existem modelos de Estado e de economia em disputa. Esse é o debate que vem crescendo nos sindicatos cutistas, e cabe a nós, ex-sindicalistas, como no meu caso, ampliá-lo.

Eu sou trabalhador da UNIFORJA, uma Cooperativa de 2º grau, que fica em Diadema. Nós tivemos todo apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Hoje ela gera 500 postos de trabalho, distribui renda de forma indiscutível para os trabalhadores e trabalhadoras, mas nós não perdemos a condição de sócios do sindicato. Portanto, o sindicalismo brasileiro, que já viu fecharem milhares de empresas, tem que ter esse compromisso de onde estiver quebrando uma empresa, onde tiver oportunidade de gerar um negócio novo, não pode perder a chance de gerar trabalho e renda a partir da autogestão. E esse é o grande salto que a CUT está dando para a Economia Solidária no Brasil.

Como você avalia o atual estágio de organização dos EES?

Conforme o mapeamento dos empreendimentos solidários, realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, SENAES, do governo federal, hoje temos mais de 22 mil empreendimentos, somando em torno de dois milhões de trabalhadores na Economia Solidária, mas que ainda estão muitos na informalidade e dispersos na questão da representação, onde só 10% estão em alguma organização. Nesta IIª Conferência Nacional da Economia Solidária, CONAES, apontamos para a criação de uma Lei Geral e um sistema nacional que contribuirá muito para a formalização de diversos empreendimentos. Para isso precisamos de um novo marco regulatório adequado às realidades que vivemos e a expectativa de crescimento dessa economia solidária.

Um dos gargalos da Economia Solidária é o financiamento. Ao contrário das empresas privadas que têm facilidades para acessar créditos e financiamentos públicos, a ES ainda está à margem de recursos públicos. Em sua opinião, como é possível avançar nesta questão? E qual a possibilidade de acesso aos fundos públicos já existentes?

Nós temos um problema com os marcos regulatórios, ou seja, as leis que regulam o cooperativismo e a Economia Solidária. A lei existente do cooperativismo é de 1971, uma lei arcaica e ultrapassada, que está totalmente desatualizada para o atual momento que nós vivemos. Então em relação à questão de leis de fomento à Economia Solidária nós precisamos avançar bastante. Temos a Lei do Cooperativismo de Trabalho e esperamos que o congresso vote e o governo Lula sancione ainda nesse mandato. Isso vai fazer com que avancemos muito. Em relação aos fundos nós não temos nada ainda. Temos o PRONAF para a Agricultura Familiar, mas para a totalidade da Economia Solidária não. Podíamos ter avançado mais nesse sentido.
Em relação aos fundos estamos engatinhando. Nós da UNISOL estamos construindo um fundo próprio, é um meio de não ficarmos tão dependente de recursos públicos ou instituições financeiras privadas. Nós estamos fazendo o debate com toda força que temos. Podemos afirmar que no governo Lula foram criados vários programas importantes, mas que ainda não se tornaram políticas de Estado. Portanto, no final deste governo nós temos um desafio que é fazer todo esforço possível para tornar esses programas em políticas de Estado.

A pauta principal da Iª Conferência Nacional de Economia Solidária realizada em 2006 foi “Economia Solidária como Política de Desenvolvimento”. Passados quatro anos o movimento avalia que mesmo com as políticas implantadas pelo atual governo, essa pauta ainda permanece em aberto? Qual sua avaliação deste período no que tange as políticas públicas e o desafio da ES avançar para além de uma política de caráter assistencial?

Em primeiro lugar nós precisamos centralizar as políticas públicas de Economia Solidária, tudo que se avançou neste governo, em vários ministérios, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nós precisamos regulamentar, tornar lei, porque se entra outro governo, com outra concepção, ele pode acabar com o programa. Em segundo lugar, o Brasil, no governo Lula, gerou mais de 12 milhões de postos de trabalho, isto é importante para o país e estamos contentes com isso, mas vamos olhar para as micro e pequenas empresas, as empresas familiares, os micro-empreendedores individuais. Nós temos leis como à do SIMPLES e do MEI (Micro Empreendedor Individual), mas muitas pessoas preferem se organizar enquanto associação, cooperativa para ganhar escala, seja na compra, na venda ou na distribuição, mas para isto precisam de apoio de políticas públicas e de um marco regulatório também. O que nós estamos dizendo é que é possível organizar empreendimentos econômicos solidários partindo do zero, que ao invés de viabilizar apenas micro e pequenos empreendimentos, também se deve viabilizar a economia da solidariedade, que hoje já é uma realidade para milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, e que tem um imenso potencial para ser ampliada .
Qual o caminho para avançar no sentido de consolidar a Economia Solidária como um projeto de Desenvolvimento Econômico, qual a estratégia?

Temos que colocar esse tema dentro do programa dos partidos progressistas, enquanto política estratégica de desenvolvimento econômico e social. O Brasil pode gerar milhares de postos de trabalho. É possível organizar novos empreendimentos, seja de catadores até empresas que possam produzir bens de consumo duráveis, de inovação tecnológica. O problema é que desde jovens nós somos estimulados a trabalhar para o grande capital ou para o Estado, temos que quebrar esse paradigma, mudar a cultura, criar as empresas autogestionárias, gerando tributos para o Estado que reverte isso em bem estar para a sociedade, além do principal: agregar valor ao trabalho e distribuir a riqueza de nosso país, que é grande e pessimamente distribuída. Nós acreditamos que a melhor forma é o cooperativismo e a prática da autogestão. Nós da UNISOL estamos debatendo desde a esfera local até a nacional, colocando como pauta estratégica essa discussão da ES como política econômica e não como política assistencialista.

Creio que esse é o caminho, o movimento da Economia Solidaria está crescendo, mas as entidades têm que ter uma pauta única e estratégica, como já se está fazendo em relação ao Marco Regulatório, mas precisamos pensar nos próximos dez, vinte anos. Onde nós estamos e para onde nós queremos chegar. É possível geral trabalho e renda de forma associativa, não apenas no formato das empresas quebradas. Hoje temos novos espaços e novas possibilidades na economia que pode e deve ser ocupada pela Economia Solidária.

Em sua opinião qual deve ser a postura do movimento da Economia Solidaria neste período eleitoral que é uma oportunidade de debater projetos para o país?

Temos que ter lado nessa disputa e temos que pautar nossas demandas com antecedência. Precisamos definir quais são nossas bandeiras de luta e como podemos modificar a vida da população brasileira de baixa renda ou excluída socialmente e/ou economicamente. É importante termos claro o que está acontecendo no Brasil hoje, os avanços que tivemos com o governo Lula na área econômica e na área social. Tornamo-nos uma referência internacional. Em relação a projetos é necessário avançar, precisamos constituir um Sistema Público de Economia Solidária, termos um Fundo Nacional para o setor, uma Lei Geral de ES, ou seja, um conjunto de políticas públicas para viabilizar os EES. Também devemos respeitar a transversalidade da Economia Solidária, para isso será fundamental mudar o modo como o tema é tratado no governo federal, que acreditamos deveria ser centralizado, ou seja, as políticas devem estar concentradas em um ministério próprio ou uma secretaria especial ligada à presidência.

Entrevista conduzida por:
PAULO MARQUES / BRASIL AUTOGESTIONÁRIO

Foto: PAULO MARQUES