A Primeira Organização Comunista Portuguesa: OS MAXIMALISTAS

Em Março de 1921 nascia em Lisboa o Partido Comunista Português, contos para outra crónica, pese embora seja a mais antiga força política portuguesa com actividade ininterrupta. Porém, embora brevemente, existiu antes uma primitiva organização bolchevista, a quem o escriba dedica algumas linhas.

A partir dos meados de 1919 irrompia a Federação Maximalista Portuguesa, fundado por dissidentes do anarco-sindicalismo e apologistas da Revolução Russa de 1917 e dos sovietes, originariamente com uma estrutura organizativa muito débil, embora marcadamente comunista.

A sua ideologia e linhas programáticas eram claras em relação aos objectivos, e até deveras ambiciosos em termos globais: reconhecimento de facto da República Russa Soviética Federativa Socialista; extinção da propriedade privada; usufruto colectivo da terra e das matérias-primas; estruturação da classe operária em sovietes dos trabalhadores, como órgãos políticos decisórios de base; entrega da direcção fabril, do trabalho e da mais valia produtiva aos sindicatos operários; ordenado equitativo para todos os trabalhadores, consubstanciada na máxima «salário igual, para trabalho igual»; reorganização do sistema judicial, prisional, administrativo e legislativo; abolição dos impostos; supressão do direito transmissivo de heranças; gratuidade da assistência medicamentosa, sanitária e hospitalar; ensino obrigatório gratuito; encerramento coercivo de tabernas e proibição da venda de bebidas alcoólicas; criação duma milícia operária nacional de cunho permanente; instituição do serviço cívico obrigatório. E ainda um longuíssimo etc., na medida em que a quimera era incomensurável.

No plano da estrutura administrativa do País, almejava a criação duma rede local de sovietes de base gestionária, plena de capacidade de decisão. A partir daí, elegeriam sucessivamente as Juntas Federativas Soviéticas, a Federação Nacional dos Sovietes (a funcionar como Congresso da República ou Assembleia Nacional), e o Conselho Executivo dos Sovietes, com funções governativas.

A nível da simbologia, o emblema inicial da Federação Maximalista Portuguesa era composto por um escudo circular, no interior do qual um punho cerrado erguia um facho aceso, tendo em volta dentro de círculos concêntricos a legenda com o nome do organismo. Pouco depois foi este símbolo alterado, passando a figurar a foice e o martelo sobrepostos ao sol nascente, envolvidos por duas espigas, e no círculo concêntrico exterior a legenda “REPÚBLICA DOS SOVIETES”.

Teve importantes núcleos operacionais nos sindicatos, dada a natureza dos militantes oriundos das fileiras do anarquismo e do sindicalismo, e também em Lisboa, Viana do Castelo, Aveiro, Barreiro, Beja, Coimbra, Évora, Faro, Odemira, Porto, Póvoa de Varzim, Sacavém, Santarém e Setúbal.

Manuel Ribeiro foi, sem sombra de dúvida, o elemento de maior destaque desta associação filo-comunista, a par doutros como Jaime Neves Guimarães, António Peixe, Arsénio Filipe, Francisco Dias, José da Silva Oliveira. José Rodrigues, Manuel Ferreira Torres (no Porto), Marcelino da Silva, Raul Baptista (em Setúbal), e Raul Lavado. Muitos transitarão para o PCP, aonde, inclusive, vieram a ser cabeças de elevados cargos.

A Federação Maximalista Portuguesa editava o jornal BANDEIRA VERMELHA, como órgão de propaganda e “semanário comunista”, chegou a atingir tiragens acima dos 20.000 exemplares, significativo do fôlego e da importância.

Surgiu nas bancas a 5 de Outubro de 1919 e perdurou até 19 de Junho de 1921. Como seria lógico, os esbirros da repressão rapidamente esfuzilaram sobre o periódico e a federação, levando à prisão de dirigentes, apreensão de jornais, suspensões temporárias e ao encerramento do jornal.

O primeiro número foi prontamente confiscado em Lisboa, mensagem clara, não iriam ter vida fácil e medidas extremas. A 1 de Novembro de 1919, nem a gazeta tinha um mês, a polícia brutaliza e cerra a sede do BANDEIRA VERMELHA, e a 17 de Agosto de 1920 a tipografia é selada e totalmente destruída a tiragem.

Na rua, vendedores e distribuidores de jornais são presos, o mesmo sucede nas empresas quando um operário é surpreendido a lê-lo. Mais cerce que o rijo vento, o látego do cavalo-marinho funcionou incontáveis vezes, sobre militantes, simpatizantes e leitores, assim tratados como sacripantas registados. Cadeia com esta choldra, era a palavra de ordem do regime burguês.

Paradoxalmente a organização não resistiu à vaga opressiva e à perseguição republicana que se abateu inclemente, pouco afável e conciliante com operários e propagandistas radicais. A Federação Maximalista Portuguesa extinguiu a aventura pelo campo da actividade política em Dezembro de 1920.

Subjugada a fera bolchevique pela exacerbada virulência, contudo o jornal ainda conseguiu sobreviver cinco meses, até Junho de 1921, graças ao empenho generoso de gente diligente que não se cansa de deslizar nos frigidíssimos caminhos da utopia.

Apesar da sua curta vida, a extinta FMP foi um fogacho de palha donde abalou a fagulha do núcleo fundador do PCP, o qual içou a bandeira vermelha a 6 de Março de 1921.

Jofre de Lima Monteiro Alves

ESCAVAR EM RUÍNAS
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