quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Reunião de activistas das esquerdas

Amigos e camaradas,

A situação política em Portugal é um nojo. Os direitos vão-se reduzindo e a esmagadora maioria da população empobrece a olhos vistos. E ninguém poderá dizer onde vai parar esse processo; alternam-se as medidas nocivas com os anúncios ameaçadores.

A direita no poder, mesmo quando usa o nome de partido socialista, campeia por aí, à desfilada, telecomandada por Bruxelas e pelos “mercados”, ousando, cada vez com maior descaramento, aplicar medidas selváticas, fascizantes e genocidas.

A esquerda institucional não sai da sua rotina de discursos mais ou menos bem conseguidos, que ninguém ouve; de desfiles sempre iguais, todos os três meses, pelas avenidas; não tem um projecto credível de promover uma paragem no processo empobrecedor e, menos ainda, de o fazer recuar.

Perante a evidente ineficácia da esquerda portuguesa em geral, todos temos responsabilidade. E não consola nada saber que no resto da Europa a situação é semelhante.

Perante essa ineficácia, há que pensar, pesquisar, discutir e traçar novos objectivos, novos processos, que mobilizem, que coloquem as decisões das lutas na base e, nessas tarefas, cabe toda a esquerda, pertencente ou não a partidos.

Em Julho último, a propósito das eleições presidenciais, realizaram-se duas reuniões de militantes e activistas, para discutir o estado da esquerda portuguesa. E foi consensualizado que se iria continuar.

Queres entrar nessa discussão? Se estiveres disponível, diz.

Propomos sábado, 30 de Outubro, em local a designar.

Abílio Campos
António Alte Pinho
António Pedro Dores
Francisco Santos
João Pedro Freire
João Pestana
Jota Daniel
Luís Gobern Lopes
Luís Pereira
Manuel Gaspar
Maria Natália Nogal
Nuno Cardoso da Silva
Paula Montez
Rui Pedro Frias
Sofia Ganhão
Vítor Lima
(por ordem alfabética)

Manifesto Por um País Livre de Pobres

POBRES, NÃO!
ESTRANGEIROS, NUNCA!
ANARQUISTAS, JAMAIS!

Acabou, finalmente, a pobreza, a pedincha e a anarquia dos mesmos de sempre. Nasce uma Nova Sociedade, inspirada pelo pequeno grande Sarkozy e regida pela ciência aritmética dos mercados, pelas inspiradas leis da indústria, comércio e finança!

Agora, todos os pobres, todos os estrangeiros, os anarquistas, iconoclastas, ateus, revoltosos e inadaptados terão um rumo a seguir. Criaremos novas normas, uma nação nova, leis que todos terão de seguir, de forma ordeira e exemplar, segundo o modelo 2177-A do Diário da Republica - IIª série. Os pobres, os estrangeiros, os anarquistas e os demais, serão examinados cuidadosamente nos Laboratórios da Direcção Geral dos Assuntos Fiscais, para avaliar do seu estado físico, mental e, sobretudo, financeiro.

Os que merecerem a aprovação dos Serviços serão devidamente normalizados, desinfectados e hermeticamente fechados!

O critério fundamental para a aprovação prende-se com a saúde financeira de cada espécimen, de acordo com as seguintes regras:

1 – Só é permitida a estadia em Portugal, aos estrangeiros com emprego, que não tenham dívidas de qualquer espécie, como por exemplo, renda de casa, merceeiro, água, luz, telefone, prestações de carro e electrodomésticos. Também incorrem em expulsão os indivíduos de nacionalidade estrangeira que procurem eximir-se ao pagamento do transporte colectivo, da quota do seu clube de futebol ou qualquer outro pagamento.

2- Todos os pobres nacionais que não tenham emprego, ou incorram em dívidas descritas no ponto 1, perderão a nacionalidade portuguesa.

3 – Não é permitida a estadia em Portugal a indivíduos sem nacionalidade definida.

4 – Todos os anarquistas, iconoclastas, ateus, revoltosos e inadaptados, serão submetidos a exames periódicos por parte do Observatório de Segurança.

5 – Todos os indivíduos referidos em 4, que não corresponderem aos parâmetros estabelecidos pelo Observatório de Segurança, particularmente por representarem um perigo para a ordem pública e a tranquilidade dos espíritos ou se revelarem pobres, perderão a nacionalidade portuguesa.

Todos os indivíduos que sejam expulsos do país, terão direito a uma passagem de avião, só de ida.

Os processos de expulsão democrática serão integrados num nível de gestão industrial, organizada e gerida como uma fábrica de enchidos!!!

Expulsões, sim; mas muito humanas, com licença e autorização.

Expulsões, sim; mas homologadas pela ASAE e restantes organismos oficiais.

Expulsemos os pobres, os heréticos, os anarquistas e demais espécimen deste tipo e marchemos, cantando e rindo, com as carteiras recheadas!

Mais uma vez daremos o exemplo ao mundo. Construiremos um mundo asséptico e inodoro, onde não cabem os pobres, os estrangeiros se forem pobres, e todos os revoltosos. Todos aqueles que não dão garantias de solvabilidade não interessam à nossa Pátria.

Todos terão de se submeter às leis supremas do mercado.

Só importam os úteis, produtivos e rentáveis!

Direcção Geral da Colonização das Mentes

terça-feira, 7 de setembro de 2010

A finta

Propus aqui, antes das férias, que juntemos esforços no sentido de promover um encontro da esquerda desalinhada. Ou seja, da esquerda sem dono nem compromissos de grupo.

Pelo meio, empolgado na entrega e generosidade que se lhe reconhecem, um companheiro de Matosinhos, aderente do Bloco de Esquerda, veio sugerir concerto de posições entre os que haviam participado na Assembleia de Activistas Por uma Candidatura de Esquerda – realizada em Lisboa, em 10 de Julho – e um grupo de subscritores bloquistas de um abaixo-assinado/apelo a uma candidatura.

Entretanto, o tempo foi passando e essa “urgência” dos subscritores - que dois meses antes haviam declarado expressamente não haver condições para uma candidatura de esquerda – revelou-se um mero descargo de consciência.
É por demais evidente que, grosso modo, os referidos subscritores não têm nenhum interesse e nunca manifestaram empenhamento sério numa candidatura que levasse o protesto social às Presidenciais 2011. Pelo que, pela parte que me toca, reconheço não haver condições objectivas para a afirmação de uma tal candidatura, conquanto as condições subjectivas indicassem essa possibilidade e essa necessidade.

Num historial de hesitações e/ou fintas dilatórias, seria impossível construir coisa nova em terra velha…
A esquerda portuguesa é uma merda – a velha e a “nova”… E a verborreia panfletária já não consegue ocultar a sua impossibilidade história em construir coisa que se veja e seja útil ao movimento social.

Como dizia hoje um amigo, em e-mail que remeteu a propósito da putativa candidatura: “Os portugueses à solta, quando se organizam, estruturam espontaneamente uma de três coisas e essas são: um bordel, um asilo, ou uma inquisição. Podem chamar-lhe o que quiserem, mas é sempre isso que sai tendencialmente. É preciso ter paciência. Porque a alternativa é proibir os portugueses de organizarem o que quer que seja e isso, evidentemente, contraria a liberdade de associação.”

A ironia aplica-se com acuidade ao folhetim deste processo. Entre o entrismo e os golpes palacianos, aquilo que resta da velha esquerda fossilizada não tem inteligência nem fulgor para revelar uma ideia nova que seja, um empenhamento sério que não decorra do espírito de seita, um gesto que a distinga dos velhos métodos e das tristes receitas.

Para esse peditório já dei. A construção de uma nova esquerda passa pela ruptura com as lógicas grupusculares, as poses esquerdofrénicas e os discursos inflamados de quem, ao fim de tanto caminho feito, não percebeu nada do que é essencial, eficaz e útil.

Estou em crer que a necessidade do encontro a que fiz referência no início, se manifesta ainda com mais premência. E que para um tal objectivo, sejamos claros, a esquerda da situação não conta.

Romper com o regime e as “comissões de melhoramentos” que, denodadamente, lhe têm vindo a passar a mão pelo pêlo, parece-me ser o único caminho que reconstrua a esperança de uma alternativa e revolucione os caminhos da intervenção política.

Se alguém se rever nestas ideias, parece-me haver condições para que a esquerda desalinhada se possa encontrar e reconhecer.

António Alte Pinho

Resposta de um bloquista à direcção do B.E.

A direcção política do B.E.
respondeu(!) aos bloquistas
Por uma Convenção Extraordinária...

A direcção política do Bloco de Esquerda não é homogénea na sua composição. É um somatório das correntes que representaram a "troika" fundadora do Bloco. É claro que, em dez anos, essas correntes foram-se modificando. Todas elas deixaram de se assumir como "correntes", embora "Associações", sendo notória a crescente influência da "corrente" proveniente da "UDP". Porque é assim, compreende-se melhor a peça que essa direcção política resolveu enviar, por mail, logo sem assinatura(s) visível(eis), a todos os signatários da petição por uma Convenção Extraordinária. Embora nunca o assumindo, quem sempre teve de cumprir com o "centralismo democrático", acaba por revelar essa influência nos momentos mais delicados.

Os meus camaradas da direcção política do Bloco, em especial os que gostam de dominar o "aparelho", como o José ensinou, têm muita dificuldade em saber o significado do Bloco como "partido-movimento" ... o BE não é um partido, no seu sentido tradicional do termo. É um movimento onde deveriam convergir correntes, grupos e movimentos sociais, numa pluralidade ditada pela intervenção nas lutas sociais, com ambição de se afirmar como alternativa socialista de poder! Parece que agora, o movimento foi-se, e fica, cada vez mais, o partido tradicional segundo os canones lenino-estalinistas ...

As eleições presidenciais têm tido essa virtude: põem a claro as intenções muito pouco democráticas da direcção do Bloco, e a falta de calma e serenidade que têm com quem exprime posições diferentes.

É injusto tomar a direcção do Bloco, toda por igual. Há diferenças no seu seio. Há, sim senhor! Há os que estão mortinhos por ver a divergência excluída, há os que mentem com todos os dentes que têm, mas também há os que ainda têm alguma paciência para o debate.

Infelizmente, a peça produzida pela direcção política, i.e., o secretariado do BE, parece ter um dedo mais forte dos que estão mortinhos por ver a divergência excluída ...

Pessoalmente não conheço nenhum bloquista que tenha pedido a Convenção Nacional Extraordinária, que compare Alegre a Cavaco Silva. Conheço, entre esses bloquistas, quem apoie Fernando Nobre, quem apoie Alegre, quem se prepare para votar em branco ou não votar ... mas comparar Alegre a Cavaco, não conheço! Mas, lá do alto, logo com uma visão mais abrangente, é possível que a direcção política tenha descoberto alguém!!!!

Quando há Convenções, só podem votar para a eleição dos delegados, quem tiver as quotas pagas. Mas para a petição, o secretariado conta 10% entre quem paga, quem não paga e até quem ainda está inscrito, embora já tenha efectivamente saído do Bloco. Mais uma vez, a direcção do Bloco, como direcção que é, tem o privilégio ter a única verdade na interpretação dessas coisas estatutárias ...

O secretariado do Bloco nunca esteve verdadeiramente interessado em discutir democráticamente as presidenciais. Desde a última Convenção que já tinha decidido tudo o que faria, daí para a frente ... compreende-se assim a declaração solitária e unipessoal do camarada Francisco Louçã num belo dia 19 de Dezembro de 2009 à TVI, comprometendo todo o BE com o apoio a Manuel Alegre!

Tudo o resto foi/é encenação ...

Por último, a minha posição sobre as presidenciais de 2011: aborrece-me ver o meu Bloco de Esquerda ao lado do partido de Sócrates no apoio ao mesmo candidato presidencial, Manuel Alegre. Eu até votei Alegre quando muitos da direcção do Bloco, diziam cobras e lagartos do candidato ... agora apoiam um Alegre convertido no que Soares era nas últimas eleições presidenciais! Não votarei Fernando Nobre, nem votarei Francisco Lopes ... gostaria que tivesse surgido uma candidatura das esquerdas, socialista e anti-capitalista! Resta-me tudo fazer, perante a miséria do cenário que temos, para derrotar a candidatura da direita, seja protagonizada por Cavaco Silva ou outro cromo dessa área política.

Vamos a ver o que é que os candidatos presidenciais farão, dirão, agirão no dia 29 de Setembro, dia da Jornada Europeia de Protesto contra a Austeridade ...

João Pedro Freire
Aderente do Bloco de Esquerda
Matosinhos
http://militantesocialista.blogspot.com/

NOTA: o que escrevi não é bem uma resposta à peça do Secretariado, até porque não lhe dou muita importância ... esperava mais!

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Andanças gregas...

Tem sido sempre assim. Em cada viagem de recreio procuro ir mais além do roteiro turístico, aproveitando o estar e ver para perscrutar o lado menos óbvio do destino.

E foi assim na Grécia, particularmente em Atenas - que é onde tudo acontece nesse estranho país de contradições, entre a História, a beleza natural e uma miséria que se percebe na vida das gentes.

Atenas é uma cidade feia, suja, maculada pelo mau gosto arquitectónico, pelo caos urbanístico. Percebe-se não haver ali grande preocupação com a qualidade de vida dos cidadãos e, recorrentemente, surge a interrogação pertinente: que destino terá sido dado aos fundos comunitários que noutros países foram canalizados para a requalificação urbana?

Apesar de não me ter cruzado com nenhuma manifestação, nem haver sinal de qualquer "perigoso revolucionário" em cada esquina, há um sentimento latente de indignação e revolta pelo desgoverno dos políticos do poder. E uma estrutura psicológica receptiva a discursos de radicalização.

O Partido Comunista da Grécia (KKE), os grupos residuais do que resta da extrema-esquerda e os movimentos anarquistas - com algumas tradições no movimento operário -, adquiriram, nos últimos meses, um crescimento e influência assinaláveis, isolando os velhos dirigentes sindicais ligados ao PASOK, tradicionalmente o maior partido da "esquerda" grega, hoje no poder.

Nas ruas, a polícia não passa despercebida. Pelo contrário, afirma-se ostensivamente - e percebe-se o incómodo de quem passa -, exibindo metralhadoras e um aparato bélico mais próprio de uma qualquer ditadura latino-americana dos anos setenta...

O aparato e a pose arrogante, ao contrário do que alguém mais desatento possa aferir, não se destinam a dissuadir a criminalidade ou eventuais ataques terroristas, servem objectivamente para constrangir cidadãos e revelam o pânico que invadiu a liderança grega, da política à finança. E é o medo da revolta social que determina a presença policial, que nos faz remontar às imagens a preto e branco das memórias colectivas da ditadura dos generais.

Não fora a lógica grupal que domina a esquerda grega, o sectarismo endémico que a corrói como gangrena, e as respostas sociais à crise poderiam crescar e construir alternativa séria às políticas neo-liberais, abrindo até possibilidades de alastramento da revolta social a outras capitais europeias, largando lastro para um resposta global dos trabalhadores e dos povos num quadro de uma nova Europa.

António Alte Pinho

domingo, 5 de setembro de 2010

Solidariedade com o Sahara Ocidental

«O Sahara é como uma enorme prisão»

Os 14 activistas espanhóis agredidos em El Aaiún chegaram ao porto canário de La Luz, onde eram esperados por um grupo de 50 simpatizantes com panos e cartazes a favor da causa saharaui.

O barco em que viajavam os 14 activistas do colectivo pró-saharaui Sáhara Acciones que foram presos e espancados pela polícia marroquina no passado Sábado, dia 28 de Agosto, chegaram ao porto de Las Palmas da Grande Canária. No porto esperavam-nos um grupo de simpatizantes que empunhavam cartazes onde se apelava à realização de um referendo livre e democrático naquela que foi a última colónia de Espanha em África e que é ocupada há mais de 35 anos por Marrocos.

Os testemunhos dos activistas são mais que demolidores: “Não esperávamos medidas tão horríveis”. Afirmou Sara Mesa no momento do desembarque. “O Sahara Ocidental é como uma enorme prisão, onde a gente vive sob um clima de continua repressão”.

Segundo o testemunho de Anselmo Fariña “Atacaram-nos sem avisar, em particular com murros directos aos rins e ao rosto. Insultaram-nos e cuspiram-nos sem parar. Alguns companheiros estimam que deveria haver mais de uma centena de polícias à paisana. Vários deles seguiam-nos desde a nossa entrada no território e inclusive no trajecto de regresso”.

“Ninguém se preocupava com o que estava a acontecer nos territórios ocupados. Chegavam-nos relatos de que muitas mulheres e crianças saharauis eram espancadas e o resultado era muitos hematomas e muita cara ensanguentada. Queríamos denunciar essa repressão que sofre o povo saharaui e acabámos por o viver nas nossas próprias carnes”, acrescenta Anselmo Fariña, professor na ilha de Tenerife.

Membros do grupo anunciaram a intenção de denunciar o tratamento brutal da polícia marroquina nestes incidentes, O grupo de cinquenta militantes que os recebiam e os 14 activistas regressados gritavam bem alto: “Marrocos culpado, Espanha responsável” e “Sahara Livre”.

Informação divulgada pela Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental com base em informação da imprensa espanhola

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Tomar a iniciativa por um novo olhar de esquerda

Goraram-se todos os esforços para convergir, a várias vozes, na construção de uma candidatura presidencial da esquerda que não se rende. Não sendo uma tragédia – até porque a participação em eleições é um mero pormenor de uma intervenção necessariamente mais vasta -, tal facto leva-nos a reflectir sobre os caminhos da esquerda portuguesa, particularmente daquela que se auto-define como “anti-capitalista” e “anti-autoritária”.

Desde logo, percebe-se nas entrelinhas de todo o processo de debate consubstanciado na polémica com palco nas redes sociais, bem como em duas reuniões abertas realizadas em Lisboa, que a lógica grupista e o discurso panfletário dominam as práticas desta esquerda, fechada em si mesma e incapaz de saltar para o terreno social e para a vida das pessoas comuns.

A peregrina ideia, expressa por várias vozes, de que “temos de ajudar as massas” – um tique muito comum da esquerda grupal, refém da arquitectura residual das pequenas “seitas” [em decréscimo acelerado e sem qualquer possibilidade de crescimento], revela as circunstâncias endémicas e patológicas que obstaram ao surgimento de uma candidatura que levasse o protesto social às presidenciais.

Ninguém percebe que havendo condições como nunca para a construção de uma tal candidatura, que serviria até como factor de clarificação da vida política e do papel da esquerda, não se tenham empreendido mais esforços no sentido de se convergir num programa mínimo e num nome que corporizasse esse programa e a contestação social às políticas anti-populares da coligação de interesses PS/PSD.

Do meu ponto de vista, esse objectivo não foi alcançado porque o essencial dos participantes no projecto assumiram - de facto - uma de duas posições, a saber:

1. Tentar fazer passar o candidato grupal, ajudado por “coligação” mais vasta.

2. Impedir a construção de qualquer candidatura, para não ferir interesses estratégicos de participação, nomeadamente no interior do Bloco de Esquerda, evitando o gérmen da dissensão que colocasse o ónus “divisionista” como argumento para o definitivo isolamento dos grupos e das facções que ali intervêm.

Ora, estas práticas calculistas, ao contrário de ancorarem numa cultura de esquerda, não são mais do que o mimetismo das lógicas da “grande política”, factor comum às “esquerdas” e à direita e coluna vertebral da cultura sistémica que tem matado o debate político, destruído os princípios e obstado a construção de práticas de intervenção em ruptura com este regime.

A Assembleia de Activistas, realizada em Julho passado, deliberou no sentido da organização de uma plataforma que unisse as várias esquerdas (não sistémicas) para o debate e intervenção política. A esta distância – e até pelas razões acima expressas – não me parece que tal plataforma tenha qualquer possibilidade de êxito no quadro gravitacional das pequenas seitas. Mas já faria sentido a realização de um encontro mais amplo de activistas sociais e de militantes de esquerda desalinhados, bem como a construção de um projecto editorial que tenha a coragem de romper com a velha esquerda e com as práticas grupais, entristas e panfletárias.

É esta proposta de trabalho que me permito colocar à consideração das companheiras e dos companheiros que nela se revejam.

António Alte Pinho
Foto: JJ LUZIA HENRIQUES

sexta-feira, 30 de julho de 2010

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Pensar à esquerda, sem vacas sagradas

Para um debate que construa uma esquerda viva e mobilizadora da multidão

Ponto de partida

Ter certezas é reconfortante.

Ter dúvidas é prova de vida. É prova de que se está atento às mudanças, que se está inserido no infinito processo de dúvidas que se tornam certezas e de certezas que são abaladas por dúvidas. O conforto das certezas favorece o desenvolvimento da fé; e a fé não se discute.

Há demasiadas certezas à esquerda, demasiada fé. E quando a realidade desmente as certezas é a realidade que está errada, porque não se acha prescrita no receituário de um pensador político, diminuido ao papel de guru, pelo clero da esquerda.

Pode extrair-se uma amostra de dimensão variável a partir do enxame de questões que a esquerda das rotinas não sabe ou, sobranceira, ignora, porque não incluida nos manuais; ou, pior que tudo, não coloca, por conveniência material dos seus mandarins. Essa esquerda para gozar do conforto do encosto aos financiamentos públicos, rodeia-se, empanzina-se de certezas.

De facto, não se pode ter tudo: e essa esquerda prefere, decididamente, a barriga cheia e a cabeça vazia. Do lado de fora, no mundo, milhares de milhões trabalham e sofrem, ignorando-a quando não a desprezam. Para gáudio dos poderes do capitalismo.

Sabemos todos que o capitalismo não é eterno; sobretudo quando a suas incapacidades o transformam em cataclismo. No seu âmago, o capitalismo tem a perfeita noção das suas dificuldades e joga decididamente, tudo na sua sobrevivência, como em medidas para que a multidão se distraia dessa realidade.

Compete à esquerda criar e acelerar as condições para que o capitalismo seja visto como dejecto e a multidão decida, sobre ele, puxar o autoclismo da História.

Entre o acima referido enxame de questões que necessitam de ser colocadas e discutidas para o reforço da ligação da esquerda com os movimentos sociais, seleccionaram-se dez questões:

O pensamento único

A grande concentração da produção de informação e de conteúdos pretende gerar uma forma única de pensamento, alicerçado na inelutabilidade do capitalismo, sobretudo na sua versão neoliberal, de endeusamento da concorrência, do espírito empresarial e do mercado.

Pretende-se um mundo configurado e feliz na adopção daquele pensamento único, ocultando-se a contestação ou, quando tal não é possível qualificando-a de terrorismo. A grande aposta dos media são “fait-divers”, as desgraças ocasionais ou a vida cor-de-rosa da “beautiful people” e debates políticos semelhantes à discussão das virtudes da água benta sobre a água comum.

A escola, mormente o ensino universitário, pretende colocar no mercado “produtos” reprodutores desse pensamento único e onde prepondera a ausência de espírito criativo e crítico.
O principal veículo de liberdade informativa e de pensamento está na internet que, por isso, está a ser objecto de formas engenhosas de controlo, por parte de uma aliança entre os governos e as indústrias de conteúdos.

O modelo social europeu

Durante umas décadas o capitalismo deu um tratamento de excepção aos povos ocidentais, violentando muito mais e matando alegremente os restantes. Com a globalização e as deslocalizações, está em curso uma homogeneização da exclusão e da exploração a nível global, pelo que o modelo social europeu faz parte da História.

Propor um modelo especial privilegiado para os europeus, não extensível aos outros povos é a aceitação das divisões e da hierarquia promovida pelo capitalismo. É um comportamento aristocrático, neocolonial, racista.

Porque não um projecto de modelo social mundial, baseado na extinção do capitalismo?

O fim das nações

O que existe realmente são os povos e as suas culturas, enquadrados tardiamente em nações para que as burguesias pudessem apossar-se do trabalho de um vasto conjunto de gente, privatizando-os, separando-os dos do outro lado da fronteira.

Com as nações vieram os nacionalismos para irmanarem trabalhadores e capitalistas sob uma mesma bandeira, mas nunca iguais quer no capítulo dos sacrifícios quer no dos rendimentos.

As esquerdas tradicionais sorveram lentamente o veneno patrioteiro, reproduzem-no e praticam um internacionalismo folclórico e hipócrita quando ostentam um “proletários de todos os países, uni-vos”. E vão repetindo as práticas nacionais de contestação, evitando a conjugação e articulação das lutas nos diversos países, entreabrindo portas por onde se esgueira o chauvinismo e o racismo.

O carácter global da produção de bens e serviços, segmentada em termos de processo técnico e geograficamente une, como nunca antes na História, todos os trabalhadores do planeta, tornando dispiciendas as razões iniciais da constituição das nações. Estas, no entanto vão subsistindo como elementos essenciais de fragmentação e estratificação dos trabalhadores, como instrumentos de controlo da multidão; mas, enquadradas por instituições internacionais, onde se tomas as decisões estruturantes do capitalismo global.

União Europeia

A UE constitui uma experiência pioneira da globalização, criando uma hierarquia de povos tendo no vértice instituições irrelevantes (parlamento europeu) ou profundamente anti-democráticas (as restantes), sob o alto comando dos capitais financeiros alemães e franceses (zona euro) e ingleses.

À medida que se vão desenvolvendo áreas comuns mais aberrante se torna a configuração política e a gestão económica da UE, baseada nos sacrossantos princípios da bondade do funcionamento do mercado e da concorrència. Não admira que nunca tenha havido uma verdadeira solidariedade geradora de redução das desigualdades regionais ou sociais; que a crise financeira se tenha articulado com o baixo crescimento impulsionado pelas deslocalizações, criando dificuldades novas nas periferias sul e leste; que seja incipiente o sentimento europeu por parte dos povos integrados na UE.

A saída do euro ou da UE, sendo opções cujos impactos reais não estão estudados nem discutidos, sobretudo à esquerda. Na entrada na UE, a esquerda pouco se fez ouvir, apesar dos princípios anti-democráticos da decisão e vigentes nas instituições integrantes, também tocada pelo espírito desenvolvimentista, “moderno”, adoçado pela promessa dos milhões de ajudas, rapidamente malbaratadas, por um patronato culturalmente indigente e um mandarinato tão cúpido quanto impune.

É estranho agora, num momento particularmente difícil, de rápido empobrecimento colectivo, que a esquerda não coloque aquelas questões na agenda.

O Estado

Nada se faz ou acontece sem a presença voraz e autoritária do Estado e dos seus corruptos e ineptos donos. Como capitalista colectivo sempre foi o elemento viabilizador da rendabilidade dos grandes negócios do capitalismo privado, de hierarquização dos capitalistas.

Mesmo num contexto de crise em que o Estado se assume como um carrasco da multidão, há uma esquerda que piamente defende um virtuoso Estado de bons, expulsos os maus, como nas histórias infantis.

Essa pretensa separação entre o Estado e os capitalistas, essa esperança face ao comportamento do Estado gera na multidão uma tolerância que desarma as lutas contra o capitalismo e de que este é o único beneficiado.

Entretanto o Estado cresce, rapina, torna-se avaro no cumprimento das suas obrigações sociais estatuidas solenemente nas leis, sempre em nome de princípios e prioridades onde os cidadãos não constam

Uma democracia para consumidores

Os cidadãos, no modelo vigente, dito democrático, não escolhem alternativas políticas de organização social; escolhem pacotes de vigaristas que, como coisa mais óbvia e trivial, lhes pedem um cheque em branco, em troca de promessas que nunca cumprem. Quando se escolhe um desses pacotes, durante anos a única intervenção que aos cidadãos é concedida é a de assistir aos falsificados torneios televisivos, entre dois actos de consumo.

Há uma esquerda que aceita passivamente que se confunda este rodopio de carrossel com democracia, assumindo também a postura messiânica de ungidos pelo voto, sabendo-se de antemão, que os parlamentos são câmaras de ressonância, alimentadas pelos Estados com mordomias e recursos financeiros. Nessas instituições pastam mandarins de vários partidos, sóbrios e apartidários (?) zeladores das leis e “corruptus vulgaris” para todos os gostos e tonalidades, em constante rotação de cargos.

Um autoritarismo crescente

À vigência de uma democracia de plástico corresponde um crescente autoritarismo da parte do Estado e nos locais de trabalho; um tempo de chumbo que prenuncia um novo fascismo. O empobrecimento, o desemprego em massa, repressão laboral sob a forma de lei, o encarecimento do acesso à educação, à saúde e há habitação, a ausência de segurança na doença e na velhice, a juntar ao endividamento para toda a vida acentuam a precariedade da vida, muito para além da inerente à biologia.

As resistências activas ou passivas e as possibilidades tecnológicas de controlo social (bases de dados, videovigilâncias, a utilização de cartões diversos em actos triviais) evidenciam a grande desconfiança e insegurança por parte dos poderes.

Por outro lado, o crescimento económico anémico que caracteriza o Ocidente há muito tempo, contribui para a acentuação das desigualdades e o desenvolvimento de um vasto e diversificado sistema securitário físico, legal e incorporado psicologicamente, a que se chama sociedade de controlo.

Os excedentes de vidas humanas

As possibilidades do capitalismo em gerar meios em quantidade e qualidade evidenciam-se parcas, apesar dos imensos recursos físicos e tecnológicos existentes. Assim, o volume actual de pessoas e o aumento da sua longevidade, torna a população humana exagerada para a satisfação da infinita cobiça do capital.

Há toda uma lógica de redução da população do planeta, já definida em planos nacionais e na prospectiva demográfica, sendo instrumentos para o efeito: a redução da natalidade, a privatização, a rarefação e o encarecimento dos cuidados de saúde, o aumento das jornadas de trabalho e da idade de saída da vida laboral, a “neutralização” como seres humanos de aposentados, desempregados e pobres, objecto de todas as discriminações e abandonos, o desinteresse por enormes massas urbanas constituidas por gente expelida dos campos, ou por populações atingidas por doenças como a sida ou a malária

Está em curso um redimensionamento da população mundial que, embora de aplicação a longo prazo, tem vertentes que constituem um verdadeiro genocídio, lento e não mediatizado, que tem o seu ponto mais visível na Palestina e em Gaza, mais particularmente.

Militarismo

Onde a UE se vem mostrando activa é no capítulo da militarização, da interpenetração das funções militares com as áreas da segurança, todas sob o chapéu largo, mas roto, da ameaça terrorista, arquitectada no Pentágono e materializada num produto fora de prazo, a NATO, entre outras instâncias.

À medida que a supremacia ocidental sobre os recursos mundiais é contestada pela pujança económica dos chamados BRIC, a superioridade militar da NATO, onde avulta o domínio dos EUA, torna-se cada vez mais, o instrumento essencial da procura do controlo dos recursos energéticos para a manutenção daquela supremacia.

Essa militarização tem subjacente uma elevada concentração da indústria de armamento, uma subalternização do aparelho policial e de segurança interno, um crescimento dos gastos militares e a banalização da utilização de armas de destruição massiva, mormente nucleares. Tudo como forma de controlo dos abastecimentos energéticos e dos corredores de transporte das potências ditas emergentes.

O cerco da China e da Rússia, as ameaças veladas ao Brasil já lançaram ou poderão lançar novas guerras e conflitos nas suas proximidades.

A preponderância de uma lógica nacionalista e provinciana torna a esquerda institucional alheia à ligação entre a crise económica, a ofensiva anti-laboral e a militarização das sociedades.

A deriva ambiental

Um sistema económico e social cujos protagonistas são capazes de, paulatinamente, irem destruindo o habitat humano é irracional e, esses protagonistas são estúpidos.

Se existe um campo vasto de aplicação de energias renováveis para a produção de electricidade e aquecimento, a mesma é retardada pela intervenção dos Estados a favor das grandes empresas eléctricas e dos bancos, impedindo a democratização da sua utilização.

A segmentação da produção mundial e o menosprezo pela utilização dos recursos locais promove enormes gastos energéticos no transporte, sobretudo de combustíveis fósseis. De modo idêntico, o primado dos interesses capitalistas conduz a formas de mobilidade urbana altamente poluentes, consumidoras de energia, promotoras de um urbanismo caótico e que culmina na redução da fluidez dessa mesma mobilidade.

Finalmente, a utilização da água, a sua contaminação, o esgotamento dos solos, a desflorestação, a desertificação, o degelo, revelam a incapacidade de um sistema social baseado no lucro de tornar, a longo prazo, sustentável a vida no planeta.

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Não há verdadeiras soluções dentro do capitalismo. E toda a análise dos problemas actuais, todas as formas de actuação da multidão e das organizações políticas e sociais devem ter, como pano de fundo, a existência do capitalismo e como instrumento de actuação a ligação dos vários problemas entre si e uma perspectiva anti-capitalista.

Vítor Lima
http://www.esquerda2011.blogspot.com/

A direita mostra as garras...

A proposta de revisão constitucional do PSD é o caminho para uma espécie de "nível zero" relativamente ao que se construiu desde 25 de Abril de 1974.

O PSD e seu líder Passos Coelho apresentam uma proposta de revisão constitucional que equivale à incorporação na Constituição de todas as políticas de direita dos diversos governos (os do PS incluídos) e de todas as reinvidicações dos patrões quanto à liberalização dos despedimentos. É uma revisão para acabar com tudo o que cheira a Revolução de Abril!

A direita precisou de 36 anos para pôr, de forma tão evidente, as garras de fora e mostrar a sua verdadeira face!

Súbitamente também, a direcção do PS liderada por José Sócrates, acordou para preocupações vestidas com linguagem de "esquerda". No entanto, são tiques que só surgem quando a direcção do PS dá conta que está para sair do governo ou então já está na oposição. No governo, a direcção do PS tem sido reponsável, sistemáticamente, por políticas que a direita, até agora, não tinha coragem de as implementar quando foi governo. Ou seja, políticas de direita, neo-liberais, muito parecidas com o sentido da revisão constitucional que o PSD agora propõe!

Não foi por causa da existência da actual Constituição (ainda incorporando muitas conquistas sociais, políticas e económicas de Abril) que aconteceram governos de direita, que se aplicaram políticas anti-sociais e neo-liberais, que o PS meteu o socialismo na gaveta dando a mão ao CDS, que o PS se coligou com o PSD, que o governo da direitista "Aliança Democrática" impôs muitas medidas anti-constitucionais, que se sucederam despedimentos e deslocalizações, ...!

Mas a existência de um texto Constitucional que fala em socialismo, que fala em Serviço Nacional de Saúde, que fala em emprego com direitos, que lembra (mesmo que de forma ténue!) a Revolução de Abril, continua a ser, para a direita e o patronato mais reacionário, uma autêntica pedra no sapato, um obstáculo para que o caminho fique livre para toda a espécie de desvarios e prepotências sociais e políticas!

A actual Constituição, só por si, não impediu que se sucedessem, ano após ano, actos, acções e políticas contra si. Mas esta Constituição é (ainda é!) um garante para políticas globais de justiça social, de justiça na economia, de justiça fiscal, de justiça ambiental. Esta Constituição é (ainda é!) um garante para a acção de um Presidente da República de esquerda, com preocupações sociais e com uma acção que influencie, à esquerda, o País e o governo!

Por isto, esta Constituição tem de ser defendida !

A sua defesa tem a ver com um movimento social forte que represente uma ampla convergência de todas e todos os que se identificam com o seu projecto de democracia social, económica, política e cultural.

A direita caceteira, neo-liberal e anti-social não pode passar!

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Foto: PÚBLICO

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Porque “não há condições”...

Como previsto lá se realizou a Assembleia de Activistas – e 13 (?!) pessoas compareceram. A conversa foi interessante, o almoço estava bom e regressamos a casa convencidos do dever cumprido… Continuamos sem candidato – porque, ao que parece, mesmo a esquerda que berra por uma candidatura de protesto e combate, acha melhor não meter os burrinhos na lama –, porque “não há condições”…

Entretanto, o “candidato das esquerdas” lá se vai rindo alegremente entre os apoios já manifestados pelo putedo político indígena.

Menos-mal, ao menos, os poucos que ali estivemos decidimos criar uma plataforma das esquerdas disponíveis para intervir, polemizar, produzir coisas e… repensar as ditas. Já não é mau – aliás, é muito bom. Pela primeira vez em muitos anos, gente de esquerda de vários matizes pensa ser importante agir a várias vozes.

Continuo a acreditar – mas eu sou um optimista crónico e um ingénuo endémico – que, se todos quiséssemos, até podíamos erguer uma candidatura de combate das esquerdas que não se rendem à prostituição ideológica, ao proxenetismo táctico e à desesperança.

Mas sou um lírico. Sou apenas um gajo que olha para a nossa vida colectiva e pensa que este país teria tudo a ganhar com uma esquerda que substituísse a retórica pela acção, a verborreia grupal pela cidadania activa!

António Alte Pinho
http://esquerda2011.blogspot.com/

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Legenda
Como se percebe pelo movimento de mãos, o candidato Alegre acaricia a sua rameira preferida... Ou seja, a concubina de seu bordel histórico.
Ou de como a actividade política está a resvalar perigosamente para estórias de putas.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

A Primeira Organização Comunista Portuguesa: OS MAXIMALISTAS

Em Março de 1921 nascia em Lisboa o Partido Comunista Português, contos para outra crónica, pese embora seja a mais antiga força política portuguesa com actividade ininterrupta. Porém, embora brevemente, existiu antes uma primitiva organização bolchevista, a quem o escriba dedica algumas linhas.

A partir dos meados de 1919 irrompia a Federação Maximalista Portuguesa, fundado por dissidentes do anarco-sindicalismo e apologistas da Revolução Russa de 1917 e dos sovietes, originariamente com uma estrutura organizativa muito débil, embora marcadamente comunista.

A sua ideologia e linhas programáticas eram claras em relação aos objectivos, e até deveras ambiciosos em termos globais: reconhecimento de facto da República Russa Soviética Federativa Socialista; extinção da propriedade privada; usufruto colectivo da terra e das matérias-primas; estruturação da classe operária em sovietes dos trabalhadores, como órgãos políticos decisórios de base; entrega da direcção fabril, do trabalho e da mais valia produtiva aos sindicatos operários; ordenado equitativo para todos os trabalhadores, consubstanciada na máxima «salário igual, para trabalho igual»; reorganização do sistema judicial, prisional, administrativo e legislativo; abolição dos impostos; supressão do direito transmissivo de heranças; gratuidade da assistência medicamentosa, sanitária e hospitalar; ensino obrigatório gratuito; encerramento coercivo de tabernas e proibição da venda de bebidas alcoólicas; criação duma milícia operária nacional de cunho permanente; instituição do serviço cívico obrigatório. E ainda um longuíssimo etc., na medida em que a quimera era incomensurável.

No plano da estrutura administrativa do País, almejava a criação duma rede local de sovietes de base gestionária, plena de capacidade de decisão. A partir daí, elegeriam sucessivamente as Juntas Federativas Soviéticas, a Federação Nacional dos Sovietes (a funcionar como Congresso da República ou Assembleia Nacional), e o Conselho Executivo dos Sovietes, com funções governativas.

A nível da simbologia, o emblema inicial da Federação Maximalista Portuguesa era composto por um escudo circular, no interior do qual um punho cerrado erguia um facho aceso, tendo em volta dentro de círculos concêntricos a legenda com o nome do organismo. Pouco depois foi este símbolo alterado, passando a figurar a foice e o martelo sobrepostos ao sol nascente, envolvidos por duas espigas, e no círculo concêntrico exterior a legenda “REPÚBLICA DOS SOVIETES”.

Teve importantes núcleos operacionais nos sindicatos, dada a natureza dos militantes oriundos das fileiras do anarquismo e do sindicalismo, e também em Lisboa, Viana do Castelo, Aveiro, Barreiro, Beja, Coimbra, Évora, Faro, Odemira, Porto, Póvoa de Varzim, Sacavém, Santarém e Setúbal.

Manuel Ribeiro foi, sem sombra de dúvida, o elemento de maior destaque desta associação filo-comunista, a par doutros como Jaime Neves Guimarães, António Peixe, Arsénio Filipe, Francisco Dias, José da Silva Oliveira. José Rodrigues, Manuel Ferreira Torres (no Porto), Marcelino da Silva, Raul Baptista (em Setúbal), e Raul Lavado. Muitos transitarão para o PCP, aonde, inclusive, vieram a ser cabeças de elevados cargos.

A Federação Maximalista Portuguesa editava o jornal BANDEIRA VERMELHA, como órgão de propaganda e “semanário comunista”, chegou a atingir tiragens acima dos 20.000 exemplares, significativo do fôlego e da importância.

Surgiu nas bancas a 5 de Outubro de 1919 e perdurou até 19 de Junho de 1921. Como seria lógico, os esbirros da repressão rapidamente esfuzilaram sobre o periódico e a federação, levando à prisão de dirigentes, apreensão de jornais, suspensões temporárias e ao encerramento do jornal.

O primeiro número foi prontamente confiscado em Lisboa, mensagem clara, não iriam ter vida fácil e medidas extremas. A 1 de Novembro de 1919, nem a gazeta tinha um mês, a polícia brutaliza e cerra a sede do BANDEIRA VERMELHA, e a 17 de Agosto de 1920 a tipografia é selada e totalmente destruída a tiragem.

Na rua, vendedores e distribuidores de jornais são presos, o mesmo sucede nas empresas quando um operário é surpreendido a lê-lo. Mais cerce que o rijo vento, o látego do cavalo-marinho funcionou incontáveis vezes, sobre militantes, simpatizantes e leitores, assim tratados como sacripantas registados. Cadeia com esta choldra, era a palavra de ordem do regime burguês.

Paradoxalmente a organização não resistiu à vaga opressiva e à perseguição republicana que se abateu inclemente, pouco afável e conciliante com operários e propagandistas radicais. A Federação Maximalista Portuguesa extinguiu a aventura pelo campo da actividade política em Dezembro de 1920.

Subjugada a fera bolchevique pela exacerbada virulência, contudo o jornal ainda conseguiu sobreviver cinco meses, até Junho de 1921, graças ao empenho generoso de gente diligente que não se cansa de deslizar nos frigidíssimos caminhos da utopia.

Apesar da sua curta vida, a extinta FMP foi um fogacho de palha donde abalou a fagulha do núcleo fundador do PCP, o qual içou a bandeira vermelha a 6 de Março de 1921.

Jofre de Lima Monteiro Alves

ESCAVAR EM RUÍNAS
http://escavar-em-ruinas.blogs.sapo.pt/

quinta-feira, 8 de julho de 2010

PT, Cimpor e banca: as atribulações de um capitalismo subalterno

1 – O alvoroço em torno da Portugal Telecom (PT)
O negócio da Vivo
A importância da Vivo no universo PT
A questão da “golden share”
2 - O caso Cimpor
3 - A descapitalização da banca



1 – O alvoroço em torno da Portugal Telecom (PT)

O negócio da Vivo

Quando da privatização da Portugal Telecom (PT), foi criada, pacificamente, a “golden share” que configurava um poder discricionário do Estado português na gestão estratégica da empresa. Dito de outro modo, o Estado cedia aos privados a possibilidade de ficarem com os lucros da empresa, de aplicarem ali os seus capitais, com risco zero, com a possibilidade de fixarem preços elevados e terem o beneplácito da Anacom, para todas as arbitrariedades e autoritarismos que se conhecem com os clientes.

Não se pode dizer que os compradores da PT tenham feito mau negócio, ao ficarem com uma empresa protegida pelo Estado, uma empresa emblemática do regime cleptocrático. Para o controlo da empresa pelo Estado contribuiram:

• A golden share, que permitiu ter na administração dois mandarins, sendo um deles o tal Rui Pedro Soares, jovem maravilha, que funcionou como os olhos, os ouvidos e a mão de Sócrates, com poder suficiente para andar em roda livre, desconectado com Bava e Granadeiro;

• Os seus principais accionistas que figuram entre as empresas do regime, publicas (CGD) ou privadas (BES, Controlinveste, do Joaquim Oliveira), intimamente ligadas ao poder;

• A natureza dos accionistas estrangeiros (bancos e outras instituições financeiras) apenas interessados em lucros elevados mas, sem propensão para intervirem na vida da empresa;

• Um grande volume de pequenos accionistas, dispersos, muitos sem direitos de voto que apenas apreciavam dividendos regulares e elevados.

Este equilíbrio, esta “parceria público-privado” permitiu também que, quando da privatização, os compradores tenham, porventura, pago pela acções da empresa, um preço menos elevado, dado o “ónus” da golden share. Sem a presença do Estado, qual o condicionamento da presença desse capitalista colectivo, os accionistas teriam pago mais caro, uma vez que teriam mãos livres sobre a sua actuação estratégica, na PT; embora menos protegidos face a predadores externos.

A vida da PT, desde a sua privatização, terminada em 2000, tem sido atribulada:

• Há anos prenunciava-se a sua compra pela Telefónica o que, provavelmente, na lógica da integração ibérica, irá acontecer a favor da maior empresa, a espanhola, com ou sem a alienação da participação na Vivo;

• A empresa vendeu a Lusomundo e os jornais que nesta estavam englobados a uma tal Controlinveste do “empresário” do regime Joaquim Oliveira, sob o argumento de que o controlo de jornais não fazia parte da actividade natural de uma empresa de telecomunicações. O recente caso da TVI veio revelar o que valem essas grandiloquentes e conjunturais afirmações;

• Entretanto assistiu-se à tentativa frustrada da Sonae para fazer crescer a sua Sonaecom, atrasada na chegada ao mercado das telecomunicações, quando este já se achava, em grande medida, repartido entre a TMN e a Vodafone;

• Mais recentemente surgiu o episódio da eventual compra da TVI, onde a presença e a actuação do jovem mandarim Rui Pedro Soares revelou aos distraidos a grande ligação entre o poder e a PT.

A importância da Vivo no universo PT

O desempenho da Vivo, operadora de telemóveis no Brasil onde a PT tem metade do capital e é parceira da Telefónica, acirrou o apetite desta última, cujas receitas operacionais são mais de oito vezes superiores às da PT. E aí, a Telefónica terá pensado porque havia de partilhar a Vivo e o seu crescimento com um pigmeu (PT) cujas receitas globais dependem fortemente da referida Vivo.

Neste contexto, pode ser enganador e parecer extravagante o título de uma notícia do Jornal de notícias de 1/7/2010 (1) afirmando que “Telefónica oferece o valor total da PT por 50% da Vivo”.

De facto, nada de mais natural, uma vez que as receitas operacionais da Vivo (€ 17369 M em 2009) são muito superiores às da PT (€ 6785 M); que as perspectivas de crescimento da Vivo, são muito diferentes das relativas às da PT (excluida da participação na Vivo); e que a pretensão de aliciamento dos accionistas da PT tornou a Telefónica relativamente generosa ao oferecer € 7.15 M pelos 50% da PT na empresa brasileira.

O gráfico seguinte, expressa claramente a diferença de desempenho da Vivo e do restante universo PT, de acordo com dados da própria PT.

• Entre 2004 e 2009, os proveitos operacionais da Vivo crescerem 49.4%;

• No mesmo periodo, os proveitos operacionais da PT crescerem 13.7%;

• No contexto PT, as proveitos da presença na Vivo aumentaram 103.6% entre 2004 e 2009, enquanto os do restante grupo se reduziram em 18.8%

A importância da Vivo no desempenho do grupo PT é também notória através do volume de trabalhadores ao serviço, como se pode ver no quadro seguinte:

Em 2007 a PT apresentou uma redução de 1004 trabalhadores, tendo suportado para o efeito € 276 M e não consta que o detentor da golden share tenha utilizado o seu poder de veto apesar do desemprego que já entºaõ grassava. Tratava-se de fazer um “downsizing” para gerar valor para os accionistas e portanto o Estado, demonstrou estar ao serviço do capital.

A questão da “golden share”

A “golden share”é um conjunto limitado de acções que, detidas pelo Estado lhe dão um poder de intervenção na gestão estratégica das empresas. Em Portugal para além da PT, o Estado tem esse lote privilegiado de acções:

• na Galp Energia, onde a Parpública (7%) confraterniza, alegremente com a Amorim Energia BV, com sede na Holanda, onde o rei da rolha é parceiro da Sonangol, do partido-Estado do José Eduardo dos Santos (JES) e com a italiana ENI, (33.3% para cada uma). Esperam-se alterações em 2011 como resultado da pretensão de entrada da Petrobrás e/ou da dilecta filha do JES, a expensas da ENI, sem que se saiba o futuro papel do detentor da “golden share”(de facto, o PS/PSD) e os respectivos ganhos com a operação. A título de exemplo, consta que anos atrás o PS da Catalunha terá sido perdoado numa dívida de € 6 M, no âmbito do caso Endesa.

• e na EDP, onde a Parpública detém 20.1% e onde se sentam à mesa para além das espanholas Iberdrola (6.8%)e Caja de Ahorros de Astúrias (5%), os habituais CGD (5.7%), o BES (3%), o BCP (3.4%) e ainda a José de Mello – SGPS (4.8%) que de capitães da indústria se reconverteram ao negócio da exploração de autoestradas (Brisa) e dos serviços de saúde, ambos dependentes das benesses do Estado. Participam ainda o governo de Abu Dhabi (Senfora, 4.1%) e a BlackRock com sede no benevolente fiscal Luxemburgo (3.8%). O frontispício deste elenco é adornado pelo Mexia que se não pode queixar da generosidade dos accionistas da EDP, em tempos de crise; incluindo do detentor da “golden share”.

Em 31 de Janeiro de 2008 a Comissão Europeia colocou Portugal em tribunal depois de ter notificado o governo português de que tinha de findar a “golden share”. Mas Teixeira dos Santos não percebeu que tinha de mudar as moscas para que tudo ficasse na mesma, tal como se cobriu de ridículo ao proceder ao aumento do IVA menos de dois anos após ter anunciado, com pompa e circunstância, uma redução daquele imposto que em nada beneficiou a população. (2)

A “golden share”deveria ter sido substituida por um acordo para-social entre os accionistas de referência da PT e o Estado, à semelhança do que fizeram os outros países (França, Alemanha…) cujos governos também não querem deixar de ter capacidade de intervenção nas empresas (privadas) que consideram estratégicas.

Várias questões se podem colocar em todo este romance que tem como protagonistas Sócrates e o seu governo, a oposição no papel de coro, Ricardo Salgado e a Telefónica:

• O governo Sócrates agiu nos termos das prerrogativas a que tem direito – o uso da “golden share”– válidas enquanto a UE não forçar a sua extinção, o que poderá estar para breve, se não se verificarem os habituais recursos;

• O governo agiu em consonância com o principal accionista privado, o BES, embora Ricardo Salgado tenha mudado de opinião, deixando aparentemente de estar concertado com Sócrates, quanto à utilização da “golden share”;

• Desde o início da novela se sabia que a maioria dos accionistas acabaria por ceder na venda da Vivo à Telefónica, desde que esta elevasse o valor da oferta. Os accionistas estrangeiros da PT, veriam assim aumentado o valor das suas participações na empresa e poderiam realizar boas mais-valias se vendessem as acções a curto prazo; e a Telefónica sabia que podia comprar o patriotismo, o sentido estratégico da PT e outros conceitos ocos, dos accionistas portugueses;

• Ricardo Salgado terá sentido que, com a última oferta da Telefónica, o valor da sua participação na PT subiria significativamente – e que não poderia “esticar” mais; e, com isso melhorar os indicadores do BES, tornando para este mais fácil/barato o recurso ao crédito interbancário;

• Salgado preferiu justificar a mudança e o voto pela alienação da Vivo como uma atitude preventiva contra uma OPA da Telefónica sobre a PT, na sua globalidade! Como se a PT possa vir a ter um futuro aliciante sem o seu principal activo ou fugir a uma intenção de compra seja pela Telefónica ou por outro gigante das telecomunicações;

• Uma das hipóteses sempre colocadas foi a de que o valor pago pela Telefónica viesse a permitir uma distribuição excepcional de lucros, numa época em que o acesso ao dinheiro não anda fácil; e isso, colocou nos accionistas um brilhozinho nos olhos;

• Há quem veja na discordância Sócrates-Salgado uma prova de que o capital financeiro se prepara para não apoiar o falso engenheiro. Discordamos e por várias razões. Do ponto de vista estratégico para o capital, PS e PSD diferem tanto como a água normal e a água benta; em 2005, Sampaio aguentou Santana enquanto as altas esferas preparavam a alternativa Sócrates; os chefes do PSD, a começar em Durão e a acabar na pileca Passos, não têm a capacidade política desejada; e Sócrates é autoritário (qualidade publicamente apreciada pelo van Zeller) corajoso, obediente e de verbo fácil, para além de mentiroso compulsivo o que, na política institucional, é um trunfo precioso;

• Se Sócrates tivesse seguido Salgado – apoiando a venda da Vivo, não usando a “golden share”- acentuaria o seu desgaste político, com esse seguidismo e, ficaria isolado, com toda a oposição a clamar pela defesa do interesse nacional, numa manifestação de unanimidade patriótica igual à de 1999, a propósito de Timor. Assim, Sócrates surgiu como o grande lider da pátria, a receber aplausos e apoios mais ou menos envergonhados da chamada oposição;

• Se as instâncias da UE, em breve, forçarem o fim da “golden share”, uma nova assembleia geral da PT resolve o assunto e a Telefónica apossa-se da Vivo;

• Se isso ainda durar, a empresa espanhola poderá desenvolver uma OPA sobre a PT e decerto a UE não irá levantar obstáculos pois a existência de mais operadores de comunicações em Portugal, não afectará a concorrência (ou a concertação entre os operadores, como é típico dos oligopólios);

• Para a Telefónica, o esforço financeiro adicional para comprar também a PT não é proporcional ao valor da oferta pela Vivo, uma vez que a PT, expurgada da sua participação no Brasil e pelas perspectivas de crescimento das receitas em Portugal irá, decerto, ser comprada por um grande operador, dada a sua dimensão e fragilidade;

• Entende-se como líquido que a Telefónica irá ficar com a Vivo e que Sócrates sairá daí sempre ileso; se a “golden share” for anulada, aparecerá como vítima da imposição de Bruxelas e o governo e a oposição vibrarão de indignação patriótica perante tal ultraje imposto do estrangeiro, como no utlimato inglês de 1890; ou então, submete-se – em caso de OPA – aos sacrossantos princípios do mercado;

• Lateralmente, refira-se o teor patrioteiro da imprensa espanhola pela derrota da Telefónica, no campeonato da alta finança, devida ao mau juizo do árbitro. Estarão esquecidos do veto do Estado espanhol à venda da Endesa, anos atrás, à alemã E.ON? Decididamente, a utilização do nacionalismo tende a ser um dos maiores indutores de estupidez em toda a História.

As perspectivas para a PT não são risonhas mesmo que se refira a necessidade de manter elos fortes com o Brasil como contraponto de sobrevivência face à estagnação da UE, enquanto amálgama económica e como projecto. Se ficar independente, expurgada da Vivo, os capitais recolhidos serão repartidos entre gordos dividendos a repartir pelos accionistas, como acima se disse e investimentos em algum ignoto país africano, longe de possuir a dimensão ou as perspectivas que se colocam para o crescimento económico do Brasil.

Depois de todos estes factos e elocubrações, cabe uma pergunta dentro do cérebro de cada um. Que tenho eu a ver com isto?

• A venda Vivo processa-se ao nível do grande capital internacional e, à partida, não afecta quem é um simples consumidor de serviços de telecomunicações;

• Uma PT reduzida na sua dimensão ou com mudanças na localização dos seus investimentos internacionais irá continuar a fornecer esses serviços, porventura mantendo a sua tradição de autoritarismo e o carácter magestático, para com os clientes;

• Uma fusão da PT no âmbito doméstico, com outra empresa, ou a sua integração na órbita de um grupo estrangeiro, está longe de ser um caso virgem, tantos têm sido esses casos, em tantos sectores. Provavelmente, produzirá uns quantos desempregados mas, nem isso é singular no âmbito da PT, nem no de todas as empresas, grandes ou médias, pequenas, muito pequenas, micro ou nano empresas, desde que haja assalariados à mão.

Se assim for, ficará de todo este romance, a vibração patriótica dos partidos políticos, um elemento conjuntural aproveitado pelos media para a intoxicação costumeira, o aproveitamento eleitoraleiro do Alegre em tempos de 100 anos de república cleptocrática e mais um discurso fosco e tosco do Cavaco. Amen

2 - O caso Cimpor

Curiosamente, a Cimpor foi comprada recentemente por empresas brasileiras apesar do seu carácter estratégico e não mereceu qualquer actuação em contrário do governo, para o evitar.

Os grupos brasileiros Camargo Correia (32.6%) e Votorantim (21.2%) passaram a controlar a empresa que, era em 2009, a sétima do mundo quanto a capacidade instalada (3).

Ao que se sabe, estará em curso, nos próximos anos, a construção das infraestruturas para a efectivação do campeonato do mundo de futebol, no Brasil, o que vai exigir uma necessidade extraordinária de cimento. Perante essa procura, os preços do cimento em Portugal ficarão insensíveis? A construção civil em Portugal, em fase de anemia não ficará prejudicada? E as obras públicas dos próximos anos não ficarão oneradas com um eventual aumento do preço do cimento?

A Teixeira Duarte, também esqueceu a sua defesa dos interesses nacionais e teve uma mais valia de 69.8 M com a venda da sua participação na Cimpor, o que lhe permitiu apresentar lucro no primeiro trimestre.

3 - A descapitalização da banca

Tempos atrás, abordámos aspectos caracterizadores do sistema bancário português (4); o tal que há dois anos Teixeira dos Santos definia, com ar confiante, ser sólido e longe das dificuldades iniciadas do outro lado do Atlântico, com os célebres “subprimes” (5) (6).

A ser válida a argumentação de Ricardo Salgado, a propósito da PT e acima referida, o BES, descapitalizado e com dificuldades de acesso a financiamentos a médio prazo, cessado que está o apoio financeiro do BCE, terá de vender activos em vez de se ir chorar, com os colegas, junto de Sócrates, em busca de (mais) apoios. Porque, caso contrário, um grande banco ainda lança uma OPA sobre o BES, apesar da longa estabilidade dos seus accionistas de referência; o que seria bem mais fácil no que respeita, por exemplo, ao frágil BCP.

O negócio bancário consiste no aprovisionamento de dinheiro dos depositantes e a sua conversão em crédito, tendo como remuneração o juro. Aparentemente, essa angariação de recursos, seguida de “transformação” e venda é idêntica à de todas as outras actividades.

Mas não é, pois os bancos têm a capacidade de multiplicar os recursos financeiros angariados de uma forma única e, simultanemente, muito rentável; embora arriscada quando a conjuntura financeira global se deteriora. O dinheiro dos depositantes é utilizado em empréstimos, várias vezes, em cascata, com vários intervenientes e intermediários a cobrar juros e comissões, sendo o original dono do dinheiro (o depositante) aquele que menos ganha (quando ganha).

O apoio dos Estados, do BCE e o recurso ao crédito inter-bancário está a deixar os bancos portugueses muito dependentes do afluxo de novos depósitos, o que é manifestamente insuficiente para fazer face às necessidades de crédito de uma economia debilitada, habituada pelos bancos a financiamentos fáceis e que permitiu aos “empresários” não investir capitais próprios.

Quando uma empresa entra em dificuldades financeiras, só há três hipóteses: aumenta o volume de capitais disponíveis - através do crédito ou entradas dos sócios – vende o negócio a alguém mais afortunado e capaz ou, fecha a loja.

Esta é a lógica que os próprios bancos defendem para os seus clientes, como sendo a lógica do mercado. Mas que não aceitam como válida para eles próprios.

Assim, se os bancos portugueses não conseguem municiar a economia com o crédito adequado, em quantidade e preço, resta-lhes a aplicação da lógica do mercado:

• Aumentam os seus baixíssimos capitais próprios, uma vez que os seus accionistas são gente de posses;
• Aumentam os capitais alheios, o que não é fácil porque os colegas estão com o mesmo problema;
• Vendem o negócio a algum outro banco, o que é uma questão de preço

Do ponto de vista das pessoas comuns, a relação com os bancos não é afectada pela nacionalidade dos seus accionistas; vários bancos deixaram de ter accionistas portugueses, outros nunca os tiveram e muita gente nem disso se apercebe. Assim se alguém comprar um banco português isso não retira o sono a ninguém.

Stiglitz dizia recentemente: “Nos Estados Unidos entregámos à banca 700 mil milhões de dólares. Se tivéssemos investido apenas uma fracção dessa quantia na criação de um novo banco teríamos financiado todos os empréstimos necessários” (7)

Esta solução, para além de ser mais barata, encheria de alegria os keynesianos, contribuiria decididamente para a concentração do capital, eliminando do circuito económico muitos parasitas e daria boas oportunidades a um punhado de mandarins. Para os defensores do capitalismo de Estado a solução chama-se socialismo.

Vítor Lima
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Notas:


(1) http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1607392

(2) Aumento dos preços dos bens alimentares e redução do IVA para 20% (http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/19137.html)

(3) Lafarge, antigo accionista da Cimpor (França) – 206 M t/ano, Holcim (Suiça) - 206 M t/ano, HeidelbergCement (Alemanha) – 107 M t/ano, Cemex (México) – 97 M t/ano, Italcementi (Itália) – 70 M t/ano, Buzzi Unicem (Itália) – 42 M t/ano, Cimpor – 36 M t/ano

(4) http://www.scribd.com/doc/11135109/O-Sistema-Bancario-Portugues-Bancos-Com-Pernas-de-Barro

(5) A crise financeira (2) – a crise sistémica
http://www.scribd.com/doc/15634816/A-crise-financeira-2-a-crise-sistemica

(6) A resposta capitalista que estão a preparar para a crise
http://www.scribd.com/doc/23725522/A-resposta-capitalista-que-estao-a-preparar-para-a-crise

(7) http://economia.publico.pt/Noticia/nobel-da-economia-diz-que-governos-deveriam-ter-criado-os-seus-proprios-bancos_1443992

terça-feira, 6 de julho de 2010

Brasil Autogestionário

Entrevista exclusiva
Arildo Mota
presidente da UNISOL Brasil

O Brasil Autogestionário participou da IIª Conferência Nacional de Economia Solidária – IIª CONAES como delegado do Rio Grande do Sul, na conferência em conjunto com outros coletivos, empreendimentos e pontos de cultura, participou da cobertura compartilhada da CONAES.

Neste evento realizamos entrevistas com representantes de entidades e movimentos nacionais que compõe o movimento da Economia Solidária. Esta primeira entrevista que publicamos é com Arildo Mota Lopes (na foto), presidente nacional da UNISOL Brasil.

Arildo é Paranaense, foi bancário, torneiro vertical, dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, é sócio cooperado da UNIFORJA, onde exerce a função de assistente administrativo. Trabalha há 23 anos na cooperativa e atualmente exerce a presidência nacional da UNISOL.

A UNISOL Brasil, criada em 2004, é uma entidade de apoio e representação de empreendimentos econômicos solidários, de abrangência nacional. Ele é integrante da coordenação executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, do qual participa desde 2006 e também é membro do Conselho Nacional de Economia Solidária e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Lula.

Como presidente de uma das entidades criadoras do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e integrante do Conselho Nacional de Economia Solidária, qual sua avaliação sobre o movimento social da Economia Solidária hoje?

Eu o vejo como um movimento crescente que tem uma identidade, entretanto, falta uma organização mais coesa. É um movimento ainda muito interno. A sociedade brasileira em geral acha que o movimento da Economia Solidária é um movimento assistencialista, embora saibamos que esse é um movimento que trata da inclusão produtiva dos trabalhadores e trabalhadoras. Ele se organiza hoje através dos fóruns que são espaços de articulação, formulação, aglutinação, mas ainda estamos no início da estruturação desse movimento social da Economia Solidária, ainda temos muitos passos a percorrer. Por ser um movimento que é formado por outros movimentos (sindical, sem terras, ecologistas, mulheres, etc) é ainda muito disperso. Muitos trabalhadores que fazem economia solidária não se reconhecem como parte do movimento da economia solidária, mas sim do seu movimento específico. Por isso creio que ele ainda precisa criar corpo, crescer.

A partir dessa caracterização qual a perspectiva para o movimento?

Acho que as perspectivas são muito boas, mas o nosso primeiro grande desafio é a questão da identidade, onde ainda temos um longo caminho a percorrer. A agricultura familiar é um exemplo disso, os agricultores familiares fazem economia solidária, mas muitos não se reconhecem ainda como parte do movimento da economia solidária. A própria Unisol Brasil surge com apoio da CUT, do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, nós viemos do sindicalismo Cutista e muitos de nós ainda se identificam mais como sindicalista do que como empreendedores solidários. Mas isso é um processo. Essa é a diversidade que existe no movimento que ainda impede uma identificação de muitos setores que fazem na prática essa economia coletiva e solidária. Mas acredito que todos esses empreendedores, independente do movimento a que pertençam hoje, mas que fundamentalmente produzem de maneira coletiva, em breve, estarão engrossando o movimento da economia solidária.

O FBES por sua própria definição se apresenta como um instrumento do movimento da Economia Solidária. Em sua opinião, ele está cumprindo esse papel?

Eu faço parte do Fórum e do Conselho Nacional de Economia Solidária. Elas são instâncias muito distintas. O Fórum é um espaço, de âmbito nacional, onde os empreendimentos solidários, as entidades de apoio e gestores se reúnem para debates, reflexões, mas não tem um caráter deliberativo. É um espaço aglutinador, mas que não traça tarefas concretas para cada um dos seus integrantes. Por isso digo que o fórum tem um papel fundamental, mas temos que tomar muito cuidado para onde ele se direciona para não suprimir as forças políticas e sociais que o compõe.

Quais têm sido os principais limites do FBES?

Hoje o fórum ainda é muito dependente do Estado, ele ainda não é sujeito autônomo como acreditamos que deve e pode ser. Qualquer organização que fica muito dependente do Estado tem limitações para encaminhar políticas estratégicas, ou seja, para avançar ainda mais. Avançou-se bastante em relação à aglutinação e ao debate com as bases sociais. Ele tem um papel fundamental nesse sentido, mas nos encaminhamentos temos muito que avançar. Há diversidade dentro do Fórum e isso nós temos que respeitar. Por exemplo, alguns defendem que Economia Solidária tem que ser pautada prioritariamente pela linha assistencial. Eu discordo disso, acho que temos que buscar o crescimento dos empreendimentos, tornar esses trabalhadores solidários e gestores de experiências exitosas e conquistar uma fatia do PIB brasileiro, ser prioritariamente alinhado com o desenvolvimento econômico e social de nosso país e de nossa sociedade. Para isso precisamos dimensionar melhor quantos somos, o que e quanto produzimos, o que representamos para a geração de trabalho e renda e quanto nós representamos do PIB do país. Porque os recursos públicos, as políticas públicas são um espaço de disputa política e quem estiver mais organizado vai conseguir mais conquistas para os seus representados.

E como a UNISOL como uma das entidades que participa do movimento está fazendo esse debate?

Nós temos nossas pautas próprias que articulamos com outros movimentos, universidades e parceiros. Nós dialogamos com as entidades que na sua base praticam o cooperativismo e o associativismo. Pautamos nossa relação com o governo em conjunto com essas entidades. Com os empreendimentos organizados na UNISOL nós discutimos as diretrizes e posições estratégicas pra avançar na Economia Solidária. Essa é a forma de contribuirmos com o debate nas bases sociais do movimento. A UNISOL Brasil tem buscado a cada dia maior organicidade com a sua base de filiação, potencializando iniciativas desenvolvidas pelos empreendimentos no sentido da criação de redes e atuação dentro de cadeias produtivas, acesso a mercados, acesso a crédito, formação e construção de parcerias institucionais visando o incremento da renda dos trabalhadores e trabalhadoras envolvidos.

Na década de 90 muitos sindicatos contribuíram com o crescimento da Economia Solidária, principalmente com o apoio dado as experiências de recuperação de empresas através da autogestão dos trabalhadores. Atualmente como está a relação do movimento sindical com a Economia Solidária?

Nós avançamos muito no campo dos sindicatos cutistas no Brasil. Se nós olharmos as últimas deliberações dos congressos cutistas, eles saíram de uma visão assistencialista sobre Economia Solidária, para uma visão de desenvolvimento, ou seja, uma melhor compreensão do papel dos empreendimentos de economia solidária na estratégia de desenvolvimento econômico e social do país, para inclusão produtiva dos trabalhadores e trabalhadoras na forma autogestionária e coletiva. Isso não é pouca coisa. E nós conseguimos fazer esse debate na CUT, por dentro dos seus sindicatos, a partir da Agência de Desenvolvimento Solidário, a ADS - uma entidade ligada a CUT, com a qual a UNISOL tem uma parceria muito forte. Discutimos a importância de incluir economicamente milhares de trabalhadores. Demonstramos que existem outras formas de gerar trabalho, renda, dignidade e inclusão social da forma que nós escolhemos, que é a forma do associativismo e do cooperativismo.

Portanto, muitos sindicatos cutistas já têm na sua pauta de prioridades no tema da economia solidária. Se antes a ação dos sindicatos, por exemplo, era somente nos locais de trabalho, através das Comissões de Fábrica, agora o debate que estamos fazendo é do sindicato cidadão, onde ele deve intervir no meio em que vivem os trabalhadores, no seu município, na sua região, para trazer milhares de trabalhadores para a inclusão produtiva e para fazer esse debate de que existem modelos de Estado e de economia em disputa. Esse é o debate que vem crescendo nos sindicatos cutistas, e cabe a nós, ex-sindicalistas, como no meu caso, ampliá-lo.

Eu sou trabalhador da UNIFORJA, uma Cooperativa de 2º grau, que fica em Diadema. Nós tivemos todo apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Hoje ela gera 500 postos de trabalho, distribui renda de forma indiscutível para os trabalhadores e trabalhadoras, mas nós não perdemos a condição de sócios do sindicato. Portanto, o sindicalismo brasileiro, que já viu fecharem milhares de empresas, tem que ter esse compromisso de onde estiver quebrando uma empresa, onde tiver oportunidade de gerar um negócio novo, não pode perder a chance de gerar trabalho e renda a partir da autogestão. E esse é o grande salto que a CUT está dando para a Economia Solidária no Brasil.

Como você avalia o atual estágio de organização dos EES?

Conforme o mapeamento dos empreendimentos solidários, realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, SENAES, do governo federal, hoje temos mais de 22 mil empreendimentos, somando em torno de dois milhões de trabalhadores na Economia Solidária, mas que ainda estão muitos na informalidade e dispersos na questão da representação, onde só 10% estão em alguma organização. Nesta IIª Conferência Nacional da Economia Solidária, CONAES, apontamos para a criação de uma Lei Geral e um sistema nacional que contribuirá muito para a formalização de diversos empreendimentos. Para isso precisamos de um novo marco regulatório adequado às realidades que vivemos e a expectativa de crescimento dessa economia solidária.

Um dos gargalos da Economia Solidária é o financiamento. Ao contrário das empresas privadas que têm facilidades para acessar créditos e financiamentos públicos, a ES ainda está à margem de recursos públicos. Em sua opinião, como é possível avançar nesta questão? E qual a possibilidade de acesso aos fundos públicos já existentes?

Nós temos um problema com os marcos regulatórios, ou seja, as leis que regulam o cooperativismo e a Economia Solidária. A lei existente do cooperativismo é de 1971, uma lei arcaica e ultrapassada, que está totalmente desatualizada para o atual momento que nós vivemos. Então em relação à questão de leis de fomento à Economia Solidária nós precisamos avançar bastante. Temos a Lei do Cooperativismo de Trabalho e esperamos que o congresso vote e o governo Lula sancione ainda nesse mandato. Isso vai fazer com que avancemos muito. Em relação aos fundos nós não temos nada ainda. Temos o PRONAF para a Agricultura Familiar, mas para a totalidade da Economia Solidária não. Podíamos ter avançado mais nesse sentido.
Em relação aos fundos estamos engatinhando. Nós da UNISOL estamos construindo um fundo próprio, é um meio de não ficarmos tão dependente de recursos públicos ou instituições financeiras privadas. Nós estamos fazendo o debate com toda força que temos. Podemos afirmar que no governo Lula foram criados vários programas importantes, mas que ainda não se tornaram políticas de Estado. Portanto, no final deste governo nós temos um desafio que é fazer todo esforço possível para tornar esses programas em políticas de Estado.

A pauta principal da Iª Conferência Nacional de Economia Solidária realizada em 2006 foi “Economia Solidária como Política de Desenvolvimento”. Passados quatro anos o movimento avalia que mesmo com as políticas implantadas pelo atual governo, essa pauta ainda permanece em aberto? Qual sua avaliação deste período no que tange as políticas públicas e o desafio da ES avançar para além de uma política de caráter assistencial?

Em primeiro lugar nós precisamos centralizar as políticas públicas de Economia Solidária, tudo que se avançou neste governo, em vários ministérios, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nós precisamos regulamentar, tornar lei, porque se entra outro governo, com outra concepção, ele pode acabar com o programa. Em segundo lugar, o Brasil, no governo Lula, gerou mais de 12 milhões de postos de trabalho, isto é importante para o país e estamos contentes com isso, mas vamos olhar para as micro e pequenas empresas, as empresas familiares, os micro-empreendedores individuais. Nós temos leis como à do SIMPLES e do MEI (Micro Empreendedor Individual), mas muitas pessoas preferem se organizar enquanto associação, cooperativa para ganhar escala, seja na compra, na venda ou na distribuição, mas para isto precisam de apoio de políticas públicas e de um marco regulatório também. O que nós estamos dizendo é que é possível organizar empreendimentos econômicos solidários partindo do zero, que ao invés de viabilizar apenas micro e pequenos empreendimentos, também se deve viabilizar a economia da solidariedade, que hoje já é uma realidade para milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, e que tem um imenso potencial para ser ampliada .
Qual o caminho para avançar no sentido de consolidar a Economia Solidária como um projeto de Desenvolvimento Econômico, qual a estratégia?

Temos que colocar esse tema dentro do programa dos partidos progressistas, enquanto política estratégica de desenvolvimento econômico e social. O Brasil pode gerar milhares de postos de trabalho. É possível organizar novos empreendimentos, seja de catadores até empresas que possam produzir bens de consumo duráveis, de inovação tecnológica. O problema é que desde jovens nós somos estimulados a trabalhar para o grande capital ou para o Estado, temos que quebrar esse paradigma, mudar a cultura, criar as empresas autogestionárias, gerando tributos para o Estado que reverte isso em bem estar para a sociedade, além do principal: agregar valor ao trabalho e distribuir a riqueza de nosso país, que é grande e pessimamente distribuída. Nós acreditamos que a melhor forma é o cooperativismo e a prática da autogestão. Nós da UNISOL estamos debatendo desde a esfera local até a nacional, colocando como pauta estratégica essa discussão da ES como política econômica e não como política assistencialista.

Creio que esse é o caminho, o movimento da Economia Solidaria está crescendo, mas as entidades têm que ter uma pauta única e estratégica, como já se está fazendo em relação ao Marco Regulatório, mas precisamos pensar nos próximos dez, vinte anos. Onde nós estamos e para onde nós queremos chegar. É possível geral trabalho e renda de forma associativa, não apenas no formato das empresas quebradas. Hoje temos novos espaços e novas possibilidades na economia que pode e deve ser ocupada pela Economia Solidária.

Em sua opinião qual deve ser a postura do movimento da Economia Solidaria neste período eleitoral que é uma oportunidade de debater projetos para o país?

Temos que ter lado nessa disputa e temos que pautar nossas demandas com antecedência. Precisamos definir quais são nossas bandeiras de luta e como podemos modificar a vida da população brasileira de baixa renda ou excluída socialmente e/ou economicamente. É importante termos claro o que está acontecendo no Brasil hoje, os avanços que tivemos com o governo Lula na área econômica e na área social. Tornamo-nos uma referência internacional. Em relação a projetos é necessário avançar, precisamos constituir um Sistema Público de Economia Solidária, termos um Fundo Nacional para o setor, uma Lei Geral de ES, ou seja, um conjunto de políticas públicas para viabilizar os EES. Também devemos respeitar a transversalidade da Economia Solidária, para isso será fundamental mudar o modo como o tema é tratado no governo federal, que acreditamos deveria ser centralizado, ou seja, as políticas devem estar concentradas em um ministério próprio ou uma secretaria especial ligada à presidência.

Entrevista conduzida por:
PAULO MARQUES / BRASIL AUTOGESTIONÁRIO

Foto: PAULO MARQUES

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Concentração de Protesto

A PLATAFORMA ANTI-GUERRA, ANTI-NATO APELA À PARTICIPAÇÃO NUMA CONCENTRAÇÃO DE PROTESTO A REALIZAR NO DIA 2 DE JULHO (SEXTA-FEIRA), PELAS 9H30, EM FRENTE AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, NO LARGO DO RILVAS

NATO e Rasmussen vão embora!

Sexta-feira, dia 2, o secretário-geral da Nato, Anders Rasmussen, vem a Portugal, entre outras coisas, para “ouvir” as autoridades portuguesas sobre o novo conceito estratégico da NATO. Este será debatido na próxima cimeira daquela organização belicista e agressiva que se realiza no mês de Novembro, em Lisboa. A PAGAN manifesta-se energicamente contra a presença de Rasmussen em Portugal e, mais uma vez, contra a realização daquela cimeira imperialista no nosso país.

A Plataforma Anti-Guerra Anti-Nato (PAGAN) é uma plataforma que reúne pessoas e articula movimentos pela criação, apoio e divulgação de acções não-violentas contra o militarismo, a guerra e a NATO. Actualmente, a PAGAN está a organizar uma Semana de Acção anti-NATO, onde se prevê a realização de sessões públicas, debates e comícios, que contarão com a presença de activistas nacionais e internacionais. É objectivo desta iniciativa discutir a guerra, a NATO, o Afeganistão, as armas nucleares, o Tratado de Lisboa e o novo conceito estratégico da NATO.

Tropas portuguesas fora do Afeganistão!
NATO e Rasmussen vão-se embora!

PAGAN, Lisboa, 30 de Junho de 2010

A esquerda morreu! Viva a esquerda!

À tese da crise objectiva do capitalismo, declarada por ele próprio, no fim do ano de 2008, seguiu-se a prova de que nenhuma ideia de esquerda sobejou do colapso da ex-URSS. Repararam na satisfação com que tanto cretino (à esquerda e à direita) se lembrou de dizer o óbvio: que Karl Marx afinal sempre teria tido razão? O que não disseram foi que o Marx foi um revolucionário a surfar uma revolução. Mas o que fazer quando não há revolução na rua e se quer ser de esquerda?

Distraído como sou, imaginei que a queda do muro de Berlim significasse para o debate de ideias uma libertação. Na altura tudo estava condicionado: ou se era a favor do capitalismo ou a favor do socialismo, como se apenas existissem duas ideias correspondentes a duas realidades (o que era manifestamente estúpido, mas era assim que se pensava, seja o vulgo sejam os cientistas sociais). A liberdade, porém, não é o estado natural das sociedades abandonadas a si próprias. Caso não existam movimentos de libertação não há liberdade. E o que temos visto na era pós-colonial são movimentos de libertação – muito associados a processos de individuação, lá onde haja condições para tal – a que também chamamos (erradamente) movimentos sociais (por vezes sociedade civil, solidariedade, etc.) mas fora de qualquer perspectiva socialmente revolucionária.

Em Portugal, em particular, a perspectiva de emprego já não é uma perspectiva de trabalho. Como se costuma dizer, os portugueses recusam-se a fazer certos trabalhos e, portanto, recusam-se a sacrificar-se pela sociedade, com o risco de perderem um pouco o sentido das realidades, de tal maneira as realidades são encobertas com camadas de informação.

Alguém dizia que caso Portugal queira ou seja obrigado a sair do euro o valor das mercadorias no País seria imediatamente reduzido a um terço (ou mesmo um quarto) do valor actual. O que quer dizer que a nossa estadia no Euro fez crescer especulativamente o valor à nossa disposição por 3 ou 4 vezes, de que alguns espertalhaços aproveitar mais que os outros. Mas afinal a economia, numa grande medida, é política e poder em estado puro. O poder de a zona euro aceitar lidar com os portugueses (e com cada um dos outros países) lá para os fins económicos que entendem ser bons para quem lá mande naquilo. Ora, será a esquerda capaz de dizer aos portugueses como se devem comportar em tais circunstâncias? A mim parece-me que não. Porque os portugueses, apesar da falta de educação, não são parvos, como nenhum povo no mundo. E compreende muito bem ser verdade aquilo que a direita lhes diz: “nós somos do primeiro mundo!” As expectativas de vida que a generalidade dos portugueses imaginou em jovem foram em grande medida ultrapassadas pela realidade.

Nos países europeus mais habituados a viverem no centro do capitalismo, onde as expectativas de vida são decrescentes faz pelo menos vinte anos, a reacção dos povos à situação actual também não é revolucionária. A crise objectiva – isso é mais que evidente – não produziu numa crise subjectiva. Verificado isso mesmo, passados alguns meses após a declaração oficial da crise, a direita volta ao ataque e impõe a continuação e aprofundamento da política anteriormente seguida. Porque haveriam de mudar ou sequer puxar pela cabeça se não têm oposição.

Ser de esquerda, nos dias de hoje é um pouco vergonhoso. Por isso os jovens preferem ser de direita, da mesma maneira que muitos “gostam” do Benfica. Tal partido vem de mais longe, tem mais tradição e está a ganhar os campeonatos. Por isso, também, encontramos na actividade cívica e política barreira geracionais importantes, que implicam a necessidade de um trabalho em profundidade à esquerda, sobretudo na crítica teórica e também na prática de mobilização, para poder vir a ter possibilidades de mudar de rumo algum dia.

O estado a que a esquerda chegou está bem patente nas eleições presidenciais que aí vêm: o antigo candidato dos “movimentos sociais” tornou-se o defensor do desacreditado Sócrates, na esperança de o PS voltar a ser um partido com ambições à esquerda. A esquerda propriamente dita, essa, está fora de jogo. Perdoem-me os comunistas por não os meter nesta equação, mas a minha ambição para a esquerda é a de assumir a governação, caso venha um dia a saber o que fazer em tal posição.

António Pedro Dores

terça-feira, 29 de junho de 2010

O que falta à Esquerda?

Nunca como hoje as Esquerdas extra-parlamentares tiveram condições para apresentar uma candidatura às presidenciais, porque nunca como hoje estas Esquerdas tiveram uma posição comum. Ou seja, independentemente da área ideológica, há o reconhecimento da necessidade de:

1. Levar o protesto social às eleições;
2. Apresentar uma candidatura democrática, socialista e anticapitalista.

Acresce a este facto a circunstância de, nesta área, ainda não ter surgido nenhuma candidatura associada a uma organização (como em outras ocasiões ocorreu), nem seja previsível que tal venha a acontecer tendo em conta o tempo útil necessário para a formalizar.

É por demais evidente que uma candidatura, nascida das premissas enunciadas, teria condições não só de unir as várias Esquerdas extra-parlamentares, como para alargar a sua base social de apoio a eleitores de outras Esquerdas que não se revêem nas candidaturas já anunciadas.

E seria até criminoso que, perante esta situação, estas Esquerdas não aproveitassem a oportunidade de, pela primeira vez globalmente, não terem de votar útil ou de engolir o sapo “menos mau”…

Por outro lado, o surgimento de uma candidatura desta natureza, ao contrário de “dividir a Esquerda”, como alguns gostam de argumentar (como se a Esquerda fosse “chapa 5” de uma entidade única), levaria às eleições o eleitorado que não se reconhece no candidato de Sócrates e da direcção do Bloco de Esquerda, nem no candidato do PCP (seja ele/a quem for).

Falta à Esquerda unir-se em torno de um programa mínimo, rompendo necessariamente com a cultura da candidatura de grupo, e corporizar o programa numa personalidade (mais ou menos conhecida, pouco importa) que concite a concordância de todas as organizações e cidadãos envolvidos no processo de debate que tem decorrido e vai continuar, nomeadamente na Assembleia de 10 de Julho, a ter lugar no Palco Oriental, em Lisboa.

António Alte Pinho